Transparência no Piauí evolui, mas ainda fica abaixo da média nacional

09/06/2016 07h55

Fonte G1 PI

O nível de transparência das cidades do Piauí teve uma evolução de 371,8%, o maior do Brasil, mas ainda assim o estado ficou abaixo da média nacional, que é de 5,15. Os dados são do Ranking Nacional da Transparência, elaborado pelo Ministério Público Federal, e foram divulgados nesta quarta-feira (8).


O salto foi impressionante. As cidades piauienses partiram de uma média de 0,88 em 2015 para 4,16 em 2016. Com um índice de 6,20 (menor do que o conseguido em 2015: 6,90), Teresina conseguiu o quarto pior resultado quando comparado com todas as outras capitais. Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre e Recife ficaram com 10.

Já o governo do Piauí alcançou o índice de 8,30, melhorando a marca do ano passado – 7,20, ficando na 17ª posição em comparação com todos os outros governos estaduais. Ceará, Espírito Santo e Rondônia obtiveram os melhores índices: 10.

Entre as cidades do Piauí, Esperantina, Parnaíba, Piracuruca e São Lourenço do Piauí ganharam 10 na avaliação. Outras 16 ficaram com notas entre 9 e 9,8. Na outra ponta do ranking piauiense, 52 cidades ficaram com nota "0".

Foram avaliados portais de 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal. O Índice Nacional de Transparência subiu de 3,92, em 2015, para 5,15, em 2016. Estados e municípios que ainda descumprem as leis de transparência serão acionados judicialmente.

O nível de transparência de estados e municípios brasileiros aumentou cerca de 31% em seis meses, a partir da atuação coordenada do Ministério Público Federal em todo o país. Esse é um dos resultados verificados pelo Ranking Nacional da Transparência.

Cidades com nota "0"
O número de estados e municípios com nota zero caiu mais de 50% entre a primeira e a segunda avaliação do MPF. Em 2015, do total de entes avaliados, 649 sequer disponibilizavam informações na internet. Agora, o número diminuiu para 347.

Nesses casos, além das ações civis públicas que cobram o cumprimento das leis de transparência, o MPF analisa a possibilidade de responsabilização dos gestores por meio de ações de improbidade administrativa.

Outro ponto em que o Piauí se detacou foi que diminui drasticamente o número de cidades que conseguiram a nota "0". Em 2015 foram 67,11% obtiveram índice mínimo, neste ano essa porcentagem foi de apenas 23,11%.

Sanções
Com o novo diagnóstico da transparência no Brasil, para os municípios que não tenham sequer portais na internet, mesmo após expirado o prazo da recomendação, o MPF vai adotar uma linha dura de sanções.

Com isso, o prefeito flagrado em tal irregularidade pode sofrer ação de improbidade administrativa, o MPF pode recomendar que a União suspenda os repasses de transferências voluntárias. Além disso, pode haver representações contra os prefeitos pelo crime de responsabilidade pelo não cumprimento de lei federal.
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