Tia suspeita de espancar até a morte sobrinha de 5 anos tem prisão preventiva decretada

17/10/2023 16h32

Fonte G1 PI

Jessica Pais de Sousa, suspeita de espancar até a morte a sobrinha Maria Eduarda Vitória de Sousa, de 5 anos, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça. Jessica está presa desde sábado (14), logo após a garota chegar morta no Hospital Regional de Uruçuí, Sul do Piauí, com sinais de maus-tratos.

“Mantida a decisão por todos os seus fundamentos eis que justificada a necessidade de manter a segregação cautelar – sob forma de prisão preventiva em sua forma ordinária”, declarou a juíza de direito, Patrícia Luz Cavalcante, na decisão.

Jessica Pais, de 30 anos, é mãe de três filhos - sendo um de 4 anos, um de 7 anos e um de 14 anos -, e trabalha como cuidadora de idoso. Após a audiência de custódia realizada nessa segunda-feira (16), ela segue presa na delegacia de Uruçuí.

A mulher estava com a “guarda” de Maria Eduarda e o irmão, de 3 anos, há três meses. Antes disso, as crianças moravam em uma casa de acolhimento em Posse (GO) porque a mãe deles está internada em uma clínica psiquiátrica.

A presidente do Conselho Municipal em Defesa da Criança e do Adolescente do município de Posse (GO), Mônica Marcia Martins Miranda, informou que Maria Eduarda e o irmão estavam sob a guarda da tia de forma irregular e que as crianças foram entregues à Jessica sem autorização judicial.

“Não existe decisão judicial entregando a criança à tia. O que ocorreu foi o seguinte: a mãe sofre de problemas psicológicos, o pai também tem problema e essas crianças foram acolhidas por medidas de precaução, de risco, enfim. A diretora do abrigo entrou em contato com a tia [Jéssica] sem o conhecimento do promotor ou da juíza e fez a entrega dessas crianças de uma forma irregular. Nem mesmo outros familiares estavam sabendo que essa criança estava no Piauí”, afirmou.

Ao g1, a direção da casa de acolhimento informou que está oficializando o caso, juntamente com o Conselho Tutelar de Posse (GO), para provar que todo o processo ocorreu de forma correta, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O Conselho Tutelar de Uruçuí declarou que também não foi comunicado que Jessica Pais estava com a guarda da menina e do irmão. A conselheira Amanda Dias explicou que o órgão deveria ser informado sobre a chegada das crianças no município para que fosse realizado um estudo social em que seria investigado se as crianças poderiam ficar sob a tutela da tia.

O crime

Segundo a Polícia Civil, Maria Eduarda Vitória de Sousa, de 5 anos, foi assassinada por espancamento. O crime aconteceu no município de Uruçuí. O irmão dela, de 3 anos, foi resgatado com sinais de maus-tratos e encaminhado a uma casa de acolhimento.

No sábado (14), Maria Eduarda foi levada pela própria tia para o Hospital Regional do município com sinais de espancamento. A equipe médica constatou que a garota possuía lesões de maus-tratos e que já estava sem vida. Um laudo cadavérico realizado pelo Instituto de Medicina Legal (IML) confirmou que a garota sofreu traumatismo craniano.

O delegado Marcos Halan informou que o local onde aconteceu o crime foi lavado pela filha da suspeita, uma adolescente de 14 anos. Os policiais encontraram ainda roupas da menina sujas de sangue. As roupas estavam numa máquina de lavar e ainda seriam lavadas.

Os peritos conseguiram identificar ainda manchas de sangue no quarto e na cama onde a menina estava. A situação fez aumentar a suspeita sobre a tia da vítima, já que ela teria provocado a alteração na cena do crime, ordenando que a filha limpasse o lugar. Além disso, segundo o delegado, ela entrou em contradição durante seu depoimento após a prisão.