TCU bloqueia as contas de Jerumenha e Bertolinia, servidores vão ficar sem pagamento

25/11/2010 16h31

Fonte Portal AZ

O Tribunal de Contas do Estado determinou o bloqueio das contas bancárias de 10 prefeituras e quatro Câmaras de Vereadores no Piauí.

Foram afetados com a medida as prefeituras de Aroazes, Barreiras do Piauí, Bertolínia, Buriti dos Lopes, Cocal de Telha, Francisco Aires, Ilha Grande, Jerumenha, Nossa Senhora dos Remédios e Pau D'Arco e as câmaras de Novo Oriente, Prata do Piauí, Sebastião Leal e Sigefredo Pacheco.

Desde janeiro deste ano, os gestores dos municípios citados não apresentaram a prestação de contas eletrônica, que deve ser entregue através do Sagres (Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade).

Por conta disso, o TCE determinou, durante a sessão desta quinta-feira (25), o bloqueio das contas. Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste serão notificados para que suspendam imediatamente a movimentação financeira dos inadimplentes.

Com as verbas retidas no banco, prefeitos e presidentes de Câmaras ficam impedidos de pagar servidores, fornecedores e investir em obras e serviços.

“Infelizmente temos que novamente adotar essa medida, mas ela já provou que é eficaz”, avalia Jaylson Campelo, conselheiro substituto do TCE. Em setembro deste ano, o TCE bloqueou as contas de 14 prefeituras que estavam inadimplentes em 2009. “Após a decisão do tribunal, todas elas já regularizaram a situação”, informa Campelo.