Sob a presidência do deputado Gustavo Neiva, CCJ aprova subsídio do Judiciário e Ministério Público

13/03/2013 09h57

Fonte ALEPI

A Comissão de Constituição e Justiça, sob a presidência do deputado Gustavo Neiva (PSB), aprovou na última terça-feira (12), o subsídio do Judiciário e do Ministério Público do Estado do Piauí. O projeto do Ministério Público cria mais 15 cargos de Promotores de Justiça substituto. Hoje, o deficit é de 45 Promotores no Ministério Público Estadual.

Também foi aprovado na CCJ o projeto de lei do Ministério Público que dispõe sobre o subsídio dos membros do Ministério Público do Piauí. A partir de agora, o Promotor de Justiça terá vencimento de R$ 25.323,50 (que corresponde a 90% do subsídio do procurador geral da República).

Com parecer favorável do deputado Gustavo Neiva foi aprovado na CCJ o projeto de lei do Judiciário que dispõe sobre o subsídio dos Magistrados ativos, inativos e pensionistas.

Na próxima reunião da CCJ o bloco partidário deverá escolher o substituto do deputado Nerinho (PTB) na vice – presidência, porque o parlamentar assume nesta quarta-feira (13), a Secretaria de Turismo do Estado do Piauí.

Cidadania – Aprovado o Decreto legislativo do deputado Themístocles Filho (PMDB) presidente da Assembleia Legislativa, que dispõe sobre a atribuição do título de cidadão piauiense ao ministro da Previdência Social Garibaldi Alves Filho.

Natural de Natal, Garibaldi é formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e tem dois filhos: Wálter Pereira Alves, deputado estadual e Bruno Pereira Alves, empresário.

Garibaldi Alves Filho iniciou a vida pública em 1966 como chefe da Casa Civil da Prefeitura de Natal. Eleito deputado estadual pelo PMDB em 1971. Em 1985 foi eleito prefeito de Natal, dois anos depois, foi eleito pela primeira vez para o Senado Federal. Em 2008 Garibaldi Alves Filho foi eleito presidente do Senado Federal e, por último, assumiu o Ministério da Previdência Social em janeiro de 2011.

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