Relator do Plano Nacional da Educação participará de debate na Alepi

03/06/2013 11h20

Fonte Alepi

O senador José Pimentel (PT-CE), relator do Plano Nacional de Educação, estará na Alepi no próximo mês, data prevista 5 de julho. Ele vem ao Piauí para participar de audiência pública sobre o Plano Nacional de Educação, em tramitação no Congresso Nacional. O debate, que será realizado na Comissão de Administração Pública e Política Social, foi aprovado em requerimento de autoria do deputado João de Deus (PT).

Deverão participar dos debates Secretários de Educação do Estado do Piauí, além dos representantes das Secretarias Municipais de Educação. Depois da aprovação do projeto no Congresso Nacional, também Estados e Municípios deverão votar os respectivos planos de educação.

Também foram convidados a participar da Audiência Pública, Paulo de Tarso Vilarinho Castelo Branco, Secretário Estadual de Educação e Cultura; a professora Eliana Maria Mendonça Sampaio, presidente do Conselho Estadual de Educação; Cleidimar Tavares, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação; Odeni de Jesus da Silva, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Piauí, além do prefeito Arinaldo Leal, presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM).

Metas

O Plano Nacional de Educação enviado ao Congresso dia 15 de dezembro de 2010, deverá vigorar até o final de 2020. Tem 20 metas e estabelece estratégias para a universalização do ensino no Brasil conforme prevê a Emenda Constitucional nº 59, de 2009.

As metas são: a expansão das matrículas gratuitas nas entidades particulares de ensino, o financiamento, transporte, livros, a instalação de laboratórios de informática, redes de internet e novas tecnologias.
As diretrizes do Plano Nacional de Educação são: a erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, melhoria da qualidade de ensino, formação de profissionais, valorização humanística e a valorização dos profissionais da educação. O Governo Federal irá promover duas conferências nacionais de educação em colaboração com União, Estados e os Municípios.

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