Punição pelo crime de importunação sexual aumenta no Piauí

08/09/2023 16h11

Fonte ClubeNews

“Eu fiquei em choque. Ao mesmo tempo, era um sentimento grande de revolta. Porque, a minutos atrás a minha filha estava assistindo um desenho no celular e só de pensar que ela poderia ter atendido essa ligação”, conta uma das mulheres vítima de importunação sexual cometida por um homem, preso na última terça-feira (5) em Teresina.

A prisão do suspeito foi possível devido a maior rigidez sobre o crime de importunação sexual que há cinco anos se transformou em um delito específico previsto no código penal brasileiro.

No Piauí, segundo dados da delegacia de crimes virtuais, desde que o crime passou a ter uma punição mais severa, cresceram os registros policiais. Em 2019, 54 boletins de ocorrência (B.O) foram registrados por importunação sexual, já neste ano, o número aumentou para 340 BO’s.

A advogada criminalista, Suellen Pessoa, destaca que não importa se o crime foi praticado no âmbito virtual ou presencial, a pena é de um ano até cinco anos de prisão.

“Até 2018, o delito era previsto na lei de contravenções penais e ele tinha a pena bastante leve, o que causava nas vítimas o sentimento de impunidade. O principal fator da consumação do delito é o evento surpreendida. A vítima é surpreendida pelo ato sexual do agressor”, pontou a advogada.

Conforme a Delegacia de crimes virtuais, o aumento nas denúncias nos crimes de importunação sexual demonstra que os criminosos ainda acreditam que possam se esconder atrás de telas ou praticar o crime presencialmente. Sobre isso, o delegado de Polícia Civil, Humberto Macola, informa que o ambiente virtual não é uma terra sem lei.

“Hoje o criminoso, com o sentimento errôneo de impunidade, acredita que a vítima não dá importância ou não irá denunciar. Ou que a Polícia Civil não terá condições de chegar até ele. Porém, tudo o que acontece no ambiente virtual deixa rastro, não é uma terra sem lei”, disse o delegado.