Projeto quer proibir que Governo do Piauí contrate instituições condenadas por racismo

03/06/2023 10h41

Fonte G1 PI

Tramita na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um projeto de lei que visa proibir o Governo do Piauí de realizar a contratação, convênio ou qualquer tipo de aporte financeiro do poder público estadual para instituição ou pessoa física que tenha sido condenada pela prática de racismo ou injúria racial.

O projeto foi apresentado nesta semana pela deputada Gracinha Mão Santa (Progressistas) na casa legislativa e seguiu para análise das comissões técnicas.

A lei também prevê a criação de campanhas educativas, capacitação periódica dos servidores públicos, punição ao agente público que agir de forma discriminatória e a representação proporcional dos grupos étnicos em campanhas publicitárias.