Projeto de lei prevê desconto no ICMS para quem investir no turismo do Piauí

07/09/2017 08h20

Fonte Cidadeverde.com

A Câmara Setorial de Turismo elabora uma minuta de Lei de Incentivo Fiscal a ser encaminhada a Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz) para fortalecer o trade turístico do Estado.

O projeto visa um desconto no ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para empresários que invistam em turismo e a previsão é de que até o final do ano a medida seja aprovada em votação na Assembleia Legislativa. Uma reunião foi marcada para a próxima terça-feira (12) e será discutido projeto.

Como funciona

Os empresários do ramo de turismo teriam desconto nas compras de materiais para os seus estabelecimentos, se derem preferência a outros comerciantes locais. "Seriam compras de materiais periódicos que esses estabelecimentos precisam e assim teriam esse incentivo da Secretaria de Fazenda, com o desconto na hora da compra", diz o assessor da Secretaria do Governo do Piauí, Sérgio Vilela. Ele complementa que o cadastro de empresários para terem esse incentivo ainda será discutido.

Estão inclusos nesse projeto empresários do ramos de bares, restaurantes, hotéis, promoção de eventos e agências de viagens.

"Esse desconto do ICMS dará incentivo aos empresários locais e assim valorizará o comércio de turismo no Piauí", é o que diz o presidente da Câmara Setorial de Turismo, Ehrlich Cordão.

A porcentagem do desconto ainda será debatido entre a Câmara Setorial de Turismo e a Secretaria de Fazenda. Segundo Cordão, o abatimento do ICMS ajudará a melhorar também os custos do Turismo em Teresina. "Esse desconto refletirá na oferta de melhores propostas de preços e assim haverá uma procura maior de turistas", afirma o presidente.

Durante o encontro ainda serão discutidas outras demandas e propostas a serem apresentadas ao senador Elmano Ferrer, como o abatimento no valor do preço da gasolina para a Infraero para incrementar o número de voos internos no estado do Piauí e o incentivo ao turismo rural, para auxiliar donos de fazendas a sítios a estruturarem trilhas e roteiros naturais.