Procon flagra irregularidades em 33 postos de combustíveis durante operação em 15 cidades do Piauí

16/05/2022 10h58

Fonte G1 PI

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Piauí (Procon/PI) flagrou irregularidades em 33 postos de combustíveis do estado durante a Operação Petróleo Real IV, realizada ao longo da semana passada.

A operação resultou na fiscalização de 47 estabelecimentos em 15 municípios piauienses. Foram eles: Água Branca, Agricolândia, Amarante, Angical do Piauí, Arraial, Floriano, Francisco Ayres, Hugo Napoleão, Jardim do Mulato, Lagoa do Piauí, Lagoinha do Piauí, Miguel Leão, Olho D’ Água do Piauí, Regeneração e São Pedro do Piauí.

As irregularidades encontradas nos postos foram:

• Em 12 postos, medida baixa
• Em 7 postos, falta de Código de Defesa do Consumidor
• Em 3 postos, extintor vencido
• Em 1 posto, irregularidade no teor de etanol
• Em 9 postos, falta de equipamento para teste de análises de combustíveis
• Em 1 posto, falta de pessoal para realizar testes de combustíveis

"Foram encontradas várias irregularidades, principalmente em medidor de combustível, medida baixa, que é quando, a cada 20 litros, o volume de combustível é reduzido, é menor do que o que consta na bomba", informou Arimatéia Leão, chefe da Secretaria de Fiscalização do Procon.

"Um dos postos tinha um teor de etanol no gás altíssimo, de 45%, em outros a documentação estava incompleta, sem informações que são de direito do consumidor, e tinha posto sem kits de análise também. O trabalho é esse, o Procon pretende continuar fiscalizando e cobrando mudanças", completou Arimatéia Leão.

Participaram também da operação o Instituto de Metrologia do Piauí (IMEPI), a Delegacia Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária e as Relações de Consumo (Deccoterc) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PI).

Outras fases

Na primeira fase da Operação Petróleo Real, em julho de 2021, os alvos foram postos de combustíveis em Teresina. Na época, foram flagradas irregularidades em 10 bombas vistoriadas, nos 22 postos visitados na capital.

Em fevereiro deste ano, o Procon realizou a segunda fase da operação nos municípios de União, José de Freitas e Altos, no Norte do Piauí. Foram 31 estabelecimentos fiscalizados, sendo 11 autuados por apresentarem irregularidades.

Em março deste ano, o Procon autuou 18 postos de combustíveis no Litoral do Piauí durante a terceira fase da Operação Petróleo Real. A ação do órgão ocorre nos municípios de Parnaíba, Luís Correia, Ilha Grande do Piauí e Cajueiro da Praia. Ao todo, 45 estabelecimentos foram fiscalizados.