Procon entra "em alerta" ao fiscalizar diesel, após reunião com postos

04/06/2018 13h33

Fonte Cidadeverde.com

Após conversa com os donos de postos, o fiscal do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MPPI), José de Arimatéia Costa, informou ao Cidadeverde.com que o órgão decidiu recuar na fiscalização do preço de revenda do diesel nos postos de combustível, mas ficará em “alerta” para qualquer cobrança exorbitante no valor do líquido por litro.

O “estado de alerta” deve ocorrer até a próxima reunião com o sindicato dos proprietários dos postos de combustível no Piauí e os representantes da categoria. A decisão aconteceu na manhã desta segunda-feira (4) após reunião com a categoria no Ministério Público do Piauí, na zona Leste de Teresina.

Durante a reunião, o sindicato alertou ao Procon que a redução do valor de R$0,46 não estaria sendo praticado pelas distribuidoras. O fiscal ressaltou que na próxima reunião deverá ocorrer uma definição dos parâmetros de abuso ou não da cobrança pelo combustível, pois deverá contar com a presença dos representantes das distribuidoras de combustível e do Governo Estadual.

José de Arimatéia explicou que deverá ser discutido uma das principais reclamações dos proprietários dos postos de combustíveis, que é de onde será reduzido o valor de R$ 0,46 do diesel, determinado pelo Governo Federal. Na próxima reunião também deverá ser debatido a cobrança do ICMS pelo Governo Estadual.

“A preocupação deles é a aplicação da multa. Eles reclamam que a redução dos R$ 0,46 não foi para as bombas. A intenção do Procon não é multar; é que eles cumpram a portaria. O Procon está em alerta nos postos. Alguns só reduziram R$ 0,20, R$0,30. A fiscalização não está suspensa, está em alerta e poderá iniciar uma fiscalização em qualquer momento”, disse o fiscal.

A reunião será uma tentativa de explicar porque a redução não chegou para os proprietários dos postos. O presidente do sindicato, Alexandre Cavalcante, relatou que a reunião de hoje foi satisfatória, mas que o receio dos proprietários em serem multados persiste. Na semana passada, oito postos foram notificados em relação ao preço do diesel. “O Procon nos garantiu em usar o bom senso”.

“Nós não estamos conseguindo comprar das distribuidoras com o desconto de R$ 0,46. Muitos dos donos de postos com medo da multa, que é exorbitante, estão vendendo com os R$ 0,46 de desconto, mais barato do que comprou. Ou o dono deixa de vender ou vai ter que arcar com o prejuízo”, afirma Cavalcante.

O Procon pediu que a população solicite a nota fiscal que comprove o abastecimento e o preço abusivo da revenda do combustível. Com a documentação em mãos é só buscar o órgão e fazer a denúncia. Equipes serão deslocados até o local para verificar a possível ilegalidade.

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