Prefeito de Fartura do Piauí é afastado após votação na Câmara do município

25/07/2015 08h31

Fonte G1 PI

A Câmara Municipal da cidade de Fartura do Piauí, município que desde o mês de abril está com as contas bloqueadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), votou nessa quinta-feira (23) decidiu pelo afastamento do prefeito da cidade, Permínio Santana. Ele contou ao G1 nesta sexta-feira (24) que ainda não foi comunicado oficialmente sobre o pedido.

O presidente da câmara da cidade, Isaías Ribeiro das Neves, informou que o pedido de afastamento cautelar veio depois que a Câmara recebeu uma denúncia sobre diversos crimes cometidos pelo prefeito.

Ele contou ainda que o pedido não se deu apenas por conta da falta de prestação de contas, mas pelos crimes de improbidade administrativa, moralidade e responsabilidade.

"A divulgação sobre o pedido de afastamento já foi feito na manhã desta sexta no diário oficial e agora só falta notificar o prefeito para assim darmos posse ao vice. O pedido veio a partir de uma denúncia dos eleitores de Fartura. Foi quando reuni os vereadores e constatamos a veracidade dessa denúncia. Nessa mesma reunião foi formada uma comissão que pediria o impeachment do prefeito", disse.


Desde o dia 17 de abril deste ano o município de Fartura do Piauí está com as contas bloqueadas pelo TCE pela ausência de prestação de contas. O prefeito da cidade chegou a ter um prazo para apresentar uma defesa sobre a acusação, mas até então não havia se pronunciado sobre o caso.

No dia 6 de julho, o Tribunal de Contas do Estado julgou favorável a solicitação de medida cautelar apresentada pelo Ministério Público de Contas contra o prefeito de Fartura do Piauí, Perminio Pereira de Santana, e entre as medidas está o pedido de intervenção no município pelo Estado.

Servidores do município passaram mais de 90 dias sem receber os salários e há cinco meses os cofres da cidade não recebem nenhum centavo. Além da suspenção e do bloqueio das contas, a cidade de Fartura do Piauí, que fica próximo à divisa com o estado da Bahia, perdeu ainda o Fundo de Participação do Município (FPM), que é a principal fonte de renda de pequenas cidades.

"Ficou tudo parado na cidade. Educação, saúde, ação social. As aulas não funcionaram como era necessário e não há previsão para o início das aulas. Funcionários contratados não receberam nada no primeiro semestre. Alguns receberam apenas através da justiça", contou o presidente.

O prefeito não quis se pronunciar sobre o caso e informou apenas que não foi notificado sobre o pedido de afastamento do gestor do cargo. O vice deve assumir nos próximos dias.

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