Polícia Civil do Piauí explica como protocolo contra agressões sexuais será implantado no estado

03/02/2023 08h43

Fonte G1 PI

A delegada de Polícia Civil do Piauí e diretora do Departamento Estadual de Proteção à Mulher, Bruna Fontenele, em entrevista à TV Clube explicou como o protocole de combate à violência contra a mulher, baseado no modelo espanhol, será implantado no estado e como funcionará na prática.

A iniciativa para implantação do protocolo surgiu após o estupro e assassinato da estudante de jornalismo da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Janaína da Silva Bezerra, de 22 anos, durante uma calourada na instituição ocorrida no dia 27 de janeiro.

Segundo Bruna Fontenele, o protocolo será adaptado para a realidade local do Piauí e será integrado assistência social, sistema de justiça, segurança pública, saúde e, principalmente, a empresas privadas.

"São orientações de como tratar essa de vítima que está sendo vítima dessa agressão sexual e também como conduzir esse agressor. Ou seja, uma série de ações coordenadas que visam elaborar esse fluxo de atendimento, de controle, de segurança pra essa vítima", explicou a delegada.

Ainda segundo a diretora do órgão de proteção à mulher, uma das principais características do protocolo é atuar preventiva e combativamente, mas, se de fato a agressão for consumada, o protocolo aciona medidas para proteção da vitima e punição do agressor.

Baseado no código espanhol "No Callem", a série de medidas para combater a prática de violência contra mulher possui três eixos principais:

• o primeiro eixo são as ações preventivas;
• o segundo eixo são as instruções para identificar um caso;
• e o terceiro eixo são instruções de como lidar com esse caso.
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"Para isso a gente precisa da ajuda do setor privado, da sociedade, porque a gente tem que trazer a responsabilidade pra todo mundo. Essa luta contra a desigualdade de gênero, contra a diferença entre homem e mulher não é só responsabilidade estatal, não é só um problema da polícia, é um problema da sociedade", declarou a delegada.

Bruna Fontenele afirmou que a sociedade em geral pode contribuir com a educação dentro de casa e até mesmo dentro das empresas, como não haver distinção de salário entre homens e mulheres que exercem a mesma função, por exemplo.

"A gente pede e vai também fazer essas orientações, fazer esses treinamentos dentro desses espaços privados como casas de shows, boates, ou seja, onde tem uma maior incidência, uma maior probabilidade desses acontecimentos", explicou a delegada.

Segundo a PC - PI, em 2022 foram registrados 28 feminicídio no estado. Conforme delegada, os números do Brasil e do mundo são igualmente altos.

Na prática

A delegada continuou a entrevista explicando na prática como uma casa noturna, por exemplo, deverá agir conforme o protocolo contra a agressão sexual.

"Os primeiros procedimentos seriam a vigilância, que essa mulher consiga ter acesso aos funcionários, que a casa noturna tenha um sistema de câmeras para que a gente possa checar posteriormente, que eles entrem em contato com a polícia rapidamente, que eles tenham códigos dentro dessa boate para que a mulher possa usar e chamar ajuda, sem chamar tanta atenção até porque o agressor pode estar do lado dela", explicou.

A diretora informou que a algumas medidas já estão em prática, mas com o normatização desse protocolo essas ações serão padronizadas para assegurar essas práticas.

Outra prática tratada dentro desse protocolo é que os funcionários desses estabelecimentos devem ser treinados e preparados para conseguirem identificar quando acontece algum tipo de violência e como lidar com esse tipo de violência.

Debate de gênero

Para além do protocolo que será implantado no Piauí, baseado no modelo espanhol de combate à agressão sexual, a pesquisadora em violência de gênero da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Bárbara Johas explica que o debate de questões de gênero deve ser amplamente discutido.

"O primeiro passo é uma educação em gênero, uma educação com o que a gente chama de letramento de gênero, entendendo que os gêneros eles são distintos na sua diversidade, mas não significa desigualdade e principalmente discutindo a ideia de que o os corpos das mulheres não são de propriedade de ninguém apenas delas mesmas", explicou.

Segundo a pesquisadora, esse debate deve ser permanente visando criar uma sociedade menos desigual, menos violenta e mais pacífica do ponto de vista das relações de gênero.