Pastores manifestam apoio a PL que proíbe discussão de gênero na escola

06/04/2016 07h42

Fonte G1 PI

Mais um capítulo na polêmica envolvendo um Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal de Teresina, que proíbe a discussão de gêneros nas escolas públicas da capital. Um grupo representando a Aliança de Pastores de Teresina, ligada à igrejas evangélicas, protocolou nesta terça-feira (5) na Prefeitura, um documento em apoio ao PL de autoria da vereadora Cida Santiago (PHS).

No documento, a Aliança de Pastores defende que "a teoria da ideologia de gênero é uma perversa teoria tão somente ideológica e sem base científica nenhuma". Os pastores também se basearam na Constituição Federal, que assegura em seu art. 229 que "os pais têm o direito de assistir, criar e educar os filhos menores".

O PL n° 20/2016 aguarda apenas a sanção do Prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB). Grupo ligados aos direitos humanos, direitos LGBTs, bem como Ministério Público pediram o veto completo ao projeto com o argumento de que coloca direitos dos cidadãos em risco.

Para Rubenita Lessa, advogada da Aliança dos Pastores de Teresina, as discussões sobre gênero na escola vão trazer transtornos e conflitos de identidade para as crianças.

"O projeto veta, proíbe o ensino da ideologia. E o entendimento é que todas as temáticas relacionadas à ideologia de gênero compete à família e não à escola, que é representante do estado. Os valores morais e a educação religiosa que engloba toda essa parte de sexualidade compete à família, e quem diz isso é a própria Convenção de Direitos Humanos", falou a advogada.


Segundo o PL, fica proibida a distribuição, utilização, exposição, apresentação, recomendação, indicação e divulgação de livros, publicações, projetos, palestras, folders, cartazes, filmes, vídeos, faixas ou qualquer tipo de material, lúdico, didático ou paradidático, físico ou digital contendo manifestação da ideologia de gênero nas escolas municipais de Teresina.

"O projeto não proíbe direitos e não se está defendendo um caráter religioso. Pelo contrário. Nós estamos exigindo respeito à própria legislação que assegura a defesa dos direitos dos pais sobre valores morais e inclusive religiosos. Essas questões estão no campo da moralidade", completou Rubenita.

A Aliança de Pastores de Teresina ainda pretende marcar uma audiência com o prefeito Firmino Filho para reforçar o apoio para que o projeto seja sancionado.

"É um ato em defesa da sociedade de um modo em geral, na questão da família, da criança e do adolescente. Apoiar esse projeto não é uma questão meramente religiosa, mas levam em conta os valores da família, que precisam ser preservados", falou o pastor Misael Marques, da Convenção Batista do Piauí.

Entenda a polêmica
O PL n° 20/2016 proíbe o debate sobre as questões de gênero nas escolas de educação básica da rede municipal e tem tem gerado muitas discussões e revolta nas redes sociais desde que foi aprovado na Câmara Municipal de Teresina.

O Conselho Municipal dos direitos da população de lésbicas, gays, bissexuais,travestis e transexuais (CMDLGBT) encaminhou ao prefeito Firmino Filho, um ofício solicitando veto ao projeto.

Para a entidade, o projeto de lei é inconstitucional e uma afronta à Lei Orgânica do Município nos artigos 7º, 9º, 13º e 20º. O CMDLGBT justifica seu pedido informando que se aprovado, a proposta prejudicará a formação de cidadãos e cidadãs que vivem em uma sociedade atualmente "contaminada com ideais machistas, existas, LGBTIfóbicos" e acrescenta que a discussão das diferentes sociais é um importante para acabar com o preconceito.