Orçamento do Piauí de R$ 15,7 bilhões para 2023 é aprovado na Assembleia Legislativa

10/01/2023 15h16

Fonte G1 PI

A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou em votação na manhã desta terça-feira (10) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o orçamento do estado para o ano de 2023. O valor aprovado foi de R$ 15,7 bilhões.

A votação do orçamento estava marcada para acontecer na quarta-feira (11), mas foi adiantada para esta terça. A votação do orçamento deveria ter acontecido ainda em dezembro, mas um impasse entre o Governo e o Tribunal de Justiça empurrou a votação para janeiro, e por isso os deputados não tiveram recesso de final de ano.

O recesso parlamentar só pode acontecer após a votação do orçamento para o ano seguinte. Os deputados devem entrar em recesso então logo após a conclusão da votação do orçamento.

Impasse entre Governo e Tribunal de Justiça

Nesta segunda-feira (9), o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida Sousa, entrou em acordo com governador do estado, Rafael Fonteles (PT), para a suspensão da ação bilionária contra o governo no Supremo Tribunal Federal (STF). A disputa judicial sobre repasses que não teriam sido feitos em 2003, e que se arrastava há 19 anos.

Ainda segundo o deputado Franzé Silva, o orçamento recebeu propostas de emendas, que já foram discutidas, e está pronto para ser votado. Além disso, a Assembleia está votando ainda outras matérias estão sendo votadas enquanto o recesso não começa.

"Iremos limpar a pauta. Vamos fazer a leitura do que foi encaminhado pelo governador Rafael Fonteles para que a gente possa, a partir de amanhã [terça-feira, 10], trabalhar nas comissões e trabalhar no plenário em 1ª e 2ª votação. Na quarta-feira [11] iremos colocar o orçamento em votação no plenário da casa", explicou o deputado Franzé.