Operação Topique: Justiça Federal recebe nova denúncia do MPF e torna réus sete suspeitos por fraude

03/09/2023 12h39

Fonte G1 PI

A Justiça Federal recebeu nova denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra sete suspeitos de integrar o esquema de fraude em transporte escolar investigado pela Operação Topique, deflagrada pela Polícia Federal em 2018. Foram denunciados Luiz Carlos Magno Silva, apontado como líder da organização criminosa, e mais seis pessoas.

O g1 não conseguiu contato com a defesa de Luiz Carlos Magno Silva.

Os integrantes da organização criminosa vão responder pelos crimes de corrupção passiva e ativa, fraude em licitação e prorrogação indevida de contrato administrativo.

De acordo com a denúncia, os acusados atuaram na contratação de empresas pelo município de Esperantina para prestar serviços de transporte escolar entre 2017 e 2019 e pertencem ao mesmo grupo investigado pela Operação Topique.

Segundo investigações, os denunciados, com o auxílio de agentes públicos, forjavam cotações de preço para superfaturar o valor dos contratos e fraudar as licitações para que as empresas controladas pelo líder do grupo vencessem o certame.

Após conseguirem superfaturar os contratos, as empresas subcontratavam o serviço de transporte com motoristas locais, atuando como meras intermediárias entre o poder público e os reais prestadores de serviço.

Conforme o MPF, os denunciados arrecadavam o lucro correspondente à diferença entre os valores recebidos do ente público e os custos das subcontratações. Os recursos eram provenientes do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Ainda de acordo com a denúncia, a prefeita da cidade de Esperantina, uma das rés, chegou a receber mais de R$ 12 mil em espécie para favorecer o grupo criminoso em licitações e contratos de transporte escolar do município.

Operação Topique

Em 2019, o MPF instaurou inquérito civil a partir de informações reveladas pela Controladoria-Geral da União (CGU), que constatou irregularidades na contratação de empresas para prestar serviços de transporte escolar em Esperantina.

Irregularidades conexas também foram alvo de inquérito policial ligado à Operação Topique, da Polícia Federal, com imputação dos crimes de organização criminosa, corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Durante a investigação policial foram decretadas quebras de sigilos bancário e fiscal que identificaram fluxos financeiros entre um grupo de empresas que se apresentavam como concorrentes em diversas licitações de transporte escolar.

As empresas eram controladas por Luiz Carlos Magno Silva, réu em diversas outras ações penais conexas que apuram desvios de recursos públicos federais oriundos do Pnate e do Fundeb, em decorrência de licitações aparentemente fraudulentas.