OAB-PI defende maior discussão sobre aglutinação de comarcas

08/07/2016 09h34

Fonte G1 PI

A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Piauí (OAB-PI) decidiu entrar na discussão sobre a agregação de comarcas no interior do Piauí, medida que foi anunciada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Erivan Lopes. O projeto de aglutinação das comarcas tem gerado polêmica desde que foi anunciada. Um dos pontos principais a ser discutido é a distância entre as comarcas.

O Tribunal de Justiça fala em mudanças envolvendo 34 comarcas, sendo 11 delas com alterações previstas já para agora. Chico Lucas afirmou defendeu que a discussão precisa ser amadurecida e destacou que serão colhidas as posições de cada advogado para que seja produzido um parecer com a posição oficial da OAB-PI.

"Não existe extinção de comarcas, elas vão continuar existindo. Mas aquelas que não têm juiz serão aglutinadas. A ideia precisa ser esclarecida e nós vamos levar para os advogados, propondo a fixação de um critério objetivo de distância, pois existem algumas comarcas que distam umas das outras, ainda que aglutinadas, em 70 km", falou.

Segundo ele, em outros casos a distância entre as comarcas é de apenas 10 km e por isso o entendimento inicial da diretoria da OAB nesses casos é de que a aglutinação é positiva, mas que toda a classe precisa ser ouvida. Chico Lucas defende que uma série de fatores deve ser levada em consideração para não prejudicar a população.

"A gente precisa discutir tudo isso com a sociedade. Nós chamamos os secretários estaduais, analisamos as linhas intermunicipais de transporte coletivo para que a pessoa vá para uma cidade desde que tenha transporte, se existe banco ou não existe. Tudo isso precisa ser levado em consideração. Nós temos que ter acesso a Justiça a todos os cidadãos piauienses", falou.

De acordo com Chico Lucas, a advocacia piauiense, prefeitos e magistrados foram mobilizados para discutir a proposta. Ele adiantou que a entidade já elaborou uma nota técnica se posicionando contra a mudança da Vara Agrária de Bom Jesus para Teresina, por entender que os serviços sobre os conflitos agrários no Sul do estado devem ser realizados na própria região.