Núcleo do Feminicídio vai investigar exposição de mulheres na internet

08/05/2015 08h26

Fonte G1 PI

A Secretaria de Segurança Pública do Piauí ampliou a competência de investigação do Núcleo Policial Investigativo do Feminicídio, instituído no estado em março. Agora, ele também terá a atribuição de apurar a violência intitulada "vingança pornô", como a exposição indevida de imagens e vídeos de mulheres, travestis e mulheres transexuais em situação de nudez, semi-nudez, intimidade ou conteúdo sexual na internet.

Um exemplo de casos que serão foco do trabalho realizado pelo Núcleo é o da garota Júlia Rebeca, de 17 anos, que teve um vídeo íntimo divulgado nas redes sociais. Logo após o compartilhamento do vídeo, a jovem foi encontrada morta em seu quarto com o fio de uma prancha alisadora enrolada em seu pescoço.

O caso que aconteceu em Parnaíba, no Litoral do Piauí e teve repercussão nacional. Um ano após vídeo íntimo vazar na internet, polícia ainda busca suspeitos.


A portaria autorizando a ampliação das atribuições do Núcleo foi assinada pelo secretário de segurança Fábio Abreu e publicada na terça-feira (5) no Diário Oficial do Estado. Segundo o documento, a violência de gênero extravasa os limites das modulações previstas no ordenamento jurídico nacional e por isso exige a adoção de estratégias que promovam a efetividade dos direitos das mulheres, travestis e mulheres transexuais.

A portaria destaca ainda que a sociedade contemporânea está exposta a riscos provocados pelo avanço da ciência e da tecnologia, principalmente no que tange a invasão da intimidade privada das pessoas.

O documento conclui destacando que as mulheres são as principais atingidas em sua honra e dignidade ao terem imagens em situações íntimas expostas sem autorização no campo virtual.

A inclusão do termo feminicídio no Código Penal foi aprovada no dia 3 de março pela Câmara dos Deputados e sancionada seis dias depois pela presidente Dilma Rousseff. A nova tipificação prevê penas mais duras para quem cometer crimes contra mulheres e é considerada agravante do crime de homicídio, além de ser classificado como hediondo.

Em fevereiro deste ano, a Polícia Civil indiciou um homem suspeito de praticar pornografia infantil no município de Jacobina do Piauí, distante 428 km de Teresina. Segundo a polícia, o homem se utilizava de sua rede social para praticar o crime. De acordo com o delegado da região, as vítimas eram coagidas a trocar fotos íntimas.