Novo protocolo de atendimento emergencial para mulheres vítimas de violência entra em vigor no Piauí

21/06/2023 08h42

Fonte G1 PI

Foi publicado no Diário Oficial do Piauí, nessa segunda-feira (19), uma portaria que prevê a criação e funcionamento do “Ei, mermã! Não se cale!”, um novo protocolo de atendimento emergencial para mulheres em situação de violência no estado. Uma das medidas é que bares e restaurantes devem acolher mulheres vítimas e acionar a Central de Acolhimento.

O protocolo foi lançado em 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Na ocasião, o Governo do Piauí disponibilizou o número 0800-000-1673, que funcionará 24 horas por dia e foi criado para receber denúncias sobre os mais diversos tipos de violência cometidos contra mulheres.

Bares e restaurantes entram na campanha

Os bares, restaurantes, eventos, casas de shows deverão fixar um cartaz informativo, em local de fácil visualização, informando às mulheres que, caso se sintam em situação de risco, podem procurar um funcionário do estabelecimento, bem como informações sobre os contatos da Central de Acolhimento à Mulher.

Segundo o protocolo, os funcionários desses locais que presenciarem e/ou realizarem a escuta de relato de violência devem fazer o acolhimento da mulher, em local adequado, para auxiliá-las e fazer comunicação imediata à Central de Acolhimento à Mulher.

Caso a agressão seja detectada, deve-se garantir que a mulher agredida receba cuidados adequados e escuta de acolhimento sem julgamentos e, quando se trata de agressões, estupros ou abusos sexuais graves, que a mulher não seja deixada sozinha em nenhum momento, a menos que ela peça.

O estabelecimento deve fazer o contato imediato com a Central de Acolhimento à Mulher. O agressor poderá ser detido por qualquer cidadão ou membro da equipe do local sempre que for apanhado em flagrante ou prestes a cometer o crime de agressão, abuso sexual ou violação.

CONFIRA O PROTOCOLO COMPLETO CLICANDO AQUI.

Objetivo do protocolo

O objetivo desse documento é estabelecer formas de atuação e prevenção que garantam a integridade das mulheres que estejam passando por qualquer tipo de violência e proporcionar um rápido atendimento às chamadas de emergências relacionadas à violência contra a mulher.

Medidas

O protocolo estabelece a disponibilização de um canal de comunicação único para atendimento da mulher em situação de violência emergencial denominado de “Central de Acolhimento à Mulher”. O objetivo deste canal é atender, acolher e encaminhar os casos de violência contra a mulher.

O canal garantirá o registro das ocorrências de violência contra a mulher e oferecerá atendimento psicossocial com rápido encaminhamento à rede de atendimento. Os profissionais da central de acolhimento serão capacitados para realizarem a escuta qualificada, acolhimento e triagem da mulher em situação de violência emergencial.

Para ler mais notícias do FlorianoNews, clique em florianonews.com/noticias. Siga também o FlorianoNews no Twitter e no Facebook