Motoristas de aplicativos querem barrar projeto que limita número de veículos

20/11/2018 07h40


Fonte CidadeVerde.com

Imagem: DivulgaçãoClique para ampliarMotoristas de aplicativos querem barrar projeto que limita número de veículos.(Imagem:Divulgação)

Motoristas de aplicativos querem barrar o projeto de lei 190/2018 que regulamenta o transporte privado de passageiros em Teresina. Entre os pontos questionados está o que limita a circulação de 500 veículos na capital. Desde às 7h, centenas de motoristas protestam em frente a Câmara de Vereadores de Teresina.

O projeto enviado pelo prefeitura de Teresina está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Vereadores. Motoristas de aplicativos ressaltam que são a favor da regulamentação, mas contestam a limitação do número de veículos, a origem do licenciamento do veículo que deve ser de Teresina, bem como a idade da frota.

"A ideia é pedir vistas no projeto para que seja incluídas emendas do vereadores"
, disse Maria do Carmo Rodrigues, representante da categoria dos motoristas por aplicativos.

Hoje existem quatro aplicativos com serviços em Teresina: Uber, 99 Pop, Playgol e o Mobi driver. Só no Uber são 4 mil motoristas cadastrados, sendo que 1.500 circulam diariamente na capital.

Taxistas, mototaxistas, motoristas e cobradores de empresas de ônibus também participam da manifestação e defendem a aprovação do projeto, sem ressalvas, assim como foi proposto pela prefeitura.

"Estamos aqui para pedir a aceleração a votação para que seja regulamentado. Regulamentando vai ficará para eles e para gente. Hoje, a categoria de táxi e de aplicativo está vivendo sufocada. A gente quer uma regulamentação para que essa plataforma possa venha se adequar ao sistema. Existe um porquê um motivo de ter uma quantidade de táxis, mototáxis e vans. Se a gente não impor limites, as classes vão se sucatear e quem vai perder é o teresinense",
disse Francisco da Chagas, líder dos taxistas.

O advogado dos taxistas, Rafael Machado, acrescenta que a limitação de veículos está prevista na lei federal de mobilidade urbana.

"O art. 14 parágrafo único, inciso III, determina que é um direito do usuário saber a quantidade do serviço ofertado", ressalta Machado.

As categorias de transportes regulamentados e de aplicativos vão acompanhar a votação nas comissões, nesta terça-feira (20). A expectativa é que a votação no plenário também ocorra nesta semana.

Até o momento, nenhum tumulto foi registrado na manifestação.

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