Monitor da Violência: metade dos presos do PI são provisórios; 2º maior índice do país

19/02/2020 14h43

Fonte G1 PI

O número de presos provisórios - detentos à espera de julgamento - alcançou o menor índice dos últimos cinco anos no Piauí em 2020, o que não foi o suficiente pra tirar o estado de uma das piores posições do país, com o segundo maior índice. O percentual de presos provisórios é de 49,3%, cerca de metade do total de detentos. Os dados são do Raio X do Sistema Prisional, feito pelo Monitor da Violência, levantamento exclusivo do G1 em todo o país.

Em 2015 e 2017, esse índice chegou a 65% e, em 2017, o Tribunal de Justiça realizou uma força tarefa para julgar os processos e reduzir a taxa no estado. Os esforços deram resultado e o índice teve uma redução significativa, mas, ainda assim, a taxa é a segunda mais alta do país, ficando atrás apenas do Ceará, cujo percentual de presos provisórios é de 54%.

A Bahia apresenta um índice um pouco menor do que o do Piauí, com 49% do total de presos sendo provisórios. Rondônia tem o menor índice do país: 17%. A taxa no Brasil é de 31%.

Procurado pelo G1, o Tribunal de Justiça do Piauí informou que os dados atualizados do sistema, ao qual o TJ tem acesso, mostram que a taxa de presos provisórios no estado, nesta quarta-feira (19), é de 37%. Leia a nota na íntegra:

Nota à imprensa

Em atenção a demanda do portal de notícias G1 Piauí, a Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí vem informar que:

de acordo com dados coletados, na data de hoje (19/02), no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões BNMP 2.0, sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Piauí possui 6.027 detentos, sendo 2.260 presos provisórios e 3.753 presos condenados — 1.709 em execução provisória, 2.044 em execução definitiva e 14 em prisão civil.

Assim, a população carcerária do estado é formada por 37,4% de presos provisórios e 62,2% de presos condenados.

O TJ-PI ressalta que todos os mandados de prisão, alvarás de soltura e guias de execução devem, obrigatoriamente, ser lançados pelas unidades judiciárias de todo o País no BNMP 2.0, conforme determina a Resolução 251/2018, do CNJ.

Por fim, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí reafirma seu compromisso com a boa prestação jurisdicional e o zelo em todas as suas atividades.

Assessoria de Comunicação do TJ-PI

Taxa de encarceramento

Por outro lado, o Piauí registrou em 2020, pelo segundo ano, a segunda menor taxa de encarceramento do país, apesar de ter ocorrido aumento no número de presos no estado.

De acordo com o Raio X, o Piauí possui, com base nos dados de 2020 fornecidos pelos órgãos oficiais do estado, um total de 151 presos para cada 100 mil habitantes. Em 2019, essa taxa era de 145 encarcerados. Nos dois anos, apenas a Bahia registrou menor taxa.

2020 – 151 presos para cada 100 mil habitantes
2019 – 145 presos para cada 100 mil habitantes
O Acre registrou a maior taxa nos dois anos. Em 2019, eram mais de 800 presos para cada 100 mil habitantes. Em 2020, chegou a 920 encarcerados. A média brasileira em 2020 é de cerca de 300 presos para cada 100 mil brasileiros.

Superlotação

O estado atingiu, em 2019, uma taxa de 98% de superlotação, com mais de 4,7 mil detentos no sistema prisional, que possuía cerca de 2,3 mil vagas. A taxa foi a maior entre os anos de 2015 e 2020.

Neste ano, segundo o levantamento, o percentual de superlotação caiu para 64%, sendo o segundo menor no período (em 2015, o índice foi de 61%).

De 2019 para 2020, houve aumento na oferta de vagas, com a inauguração da Cadeia Pública de Altos, a redução aconteceu com a oferta de quase 3 mil vagas para quase 5 mil detentos. Foram oferecidas 603 novas vagas, enquanto o número de presos aumentou em 174 pessoas.

No Brasil, a taxa é de 67% de superlotação em 2020. Os estados com maiores taxas são Roraima (313%), com quase 2,9 mil presos para cerca de 700 vagas; e Amazonas (171%), com quase 10 mil presos para cerca de 3,5 mil vagas.