Ministério Público instaura inquérito civil para apurar negligência em Arraial e Francisco Ayres

11/02/2011 13h08

Fonte http://www.mp.pi.gov.br/

A Promotora de Justiça Áurea Emília Bezerra Madruga instaurou inquérito civil com o objetivo de apurar possíveis negligências do Poder Público em relação à prestação dos serviços de educação nos municípios de Arraial e Francisco Ayres.

Os dois municípios obtiveram notas abaixo da média estadual no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) de 2009: 2,5 e 2,7, respectivamente. O Piauí ficou com a pior nota dentre todos os estados: 3,0. O Ministério Público constatou também que a estrutura física das escolas municipais é precária.

Serão encaminhados questionários aos diretores das instituições de ensino, tratando da quantidade de alunos, existência de alunos com deficiência, estrutura, qualidade de ensino, material didático, fardamento, cumprimento das determinações estabelecidades pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação e outros temas afins. O Ministério Público coletará as informações, depoimentos e certidões necessárias à apuração dos fatos.