Ministério diz que verba para o Salipi foi bloqueada por falta de documentação

24/06/2017 08h15

Fonte Cidadeverde.com

O Ministério da Cultura se posicionou em relação ao corte de orçamento sofrido pela 15ª edição do Salão do Livro do Piauí. Em nota, o órgão federal revela que realmente houve uma previsão orçamentária de R$ 200 mil para o evento literário, porém, o corte aconteceu porquê a Prefeitura de Teresina não realizou o convênio necessário para a liberação dos recursos junto ao Minc.

A assessoria de imprensa do Ministério explica que para a liberação dos recursos é obrigatório o preenchimento dos campos no SICONV (Sistema de Convênios), além do envio de toda a documentação exigida por lei para a celebração de convênio. O que segundo o órgão federal não ocorreu. O Minc explica ainda que Teresina, assim como outras cidades, recebeu um código de acesso ao Sistema para que fosse feito o preenchimento e o dinheiro fosse liberado.

De acordo com o presidente da Fundação Quixote, Kássio Gomes, organizadora do Salão do Livro, a dívida está em torno de R$ 50 mil com funcionários e fornecedores que não receberam o pagamento pelo trabalho realizado. O evento ocorreu entre os dias 2 e 11 de junho na Universidade Federal do Piauí.

O Minc reforça também que, por conta da realização do evento, existe uma limitação legal para o repasse de recurso porque só é permitida a assinatura do convênio até a data de início de realização do evento. E completa afirmando: "A administração pública segue regras rígidas para a transferência de repasses por meio de convênios, que deve seguir normas criadas pelos órgãos de controle, e o MinC está sujeito a essa legislação", diz a nota.

Fundação Quixote

O presidente da Fundação Quixote esclarece que o ex-ministro Roberto Freire havia sinalizado junto a prefeitura que poderia apoiar a realização do salão. Segundo ele, por conta da crise política, que levou a entrega do cargo pelo então ministro, no dia 18 de maio, as tratativas não seguiram adiante. Por este motivo a documentação não teria sido concluída.

"Nós encaminhamos a documentação para a prefeitura que não estava recebendo resposta do Ministério por conta justamente dessa mudança repentina que houve. Mas toda a prefeitura se empenhou para resolver essa questão inclusive o próprio prefeito Firmino Filho tentou até o último momento viabilizar isso, e chegou a participar de audiência com o ministro para que a problemática fosse resolvida, mas infelizmente o pedido de exoneração de Roberto Freire e a crise política acabaram impedindo que continuássemos esse processo", explica o presidente.

Kássio acrescenta ainda que é graças ao apoio da Prefeitura e do Governo do Estado que o evento chega a sua 15ª edição este ano, e segundo ele, com o aporte recebido será possível quitar todas as dívidas. O presidente também agradece o apoio do Minc e espera renovar a parceria com o órgãos para o próximo ano.

"Quando soubemos que o projeto não iria avançar nós cortamos muito, mas não deu pra cortar tudo. Apesar do nosso débito vai dar pra sanar todas as questões e todos os fornecedores devem ficar tranquilos. O primeiro repasse da Prefeitura já foi creditado e já começamos a pagar os primeiros fornecedores. Financeiramente, sem essas duas parcerias a gente não conseguiria realizar o Salipi. Agradecemos o apoio do Ministério e almejamos que nos próximos anos a crise não volte a atrapalhar iniciativas como o Salipi", finalizou.

Arrecadação

Para tentar amenizar o problema, a organização do evento está promovendo um show batizado como 1ª Livrada Musical. A festa reunirá bandas, escritores, bailarinos e muitas outras manifestações artísticas em prol de arrecadar fundos para os pagamentos. O festival de música, literatura e gastronomia, acontece no dia 01 de julho das 11h às 20h, no Ginásio da Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal, localizado na Av. Presidente Kennedy.

Para ler mais notícias do FlorianoNews, clique em florianonews.com/noticias. Siga também o FlorianoNews no Twitter e no Facebook