Mais de 70 prefeituras tiveram contas bloqueadas no Piauí

13/11/2016 08h48

Fonte GP1

Nos últimos dois meses, 74 prefeituras piauienses tiveram as contas bloqueados por decisão do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. As motivações de bloqueio vão desde atraso no envio de prestações de contas, até contratações irregulares em período impedido por lei.

Algumas das ações são impetradas pelos prefeitos eleitos, que denunciam atraso nos repasses, não recolhimento das contribuições previdenciárias e despesas realizadas nos últimos meses de mandato, o que não é permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).


No dia 06 de outubro, os conselheiros do TCE decidiram bloquear as contas de 21 prefeituras e 12 Câmaras Municipais que estavam em situação de inadimplência em relação à prestação de contas referentes ao mês de junho deste ano. O desbloqueio ocorre à medida em que os documentos são enviados ao Tribunal.

Em sessão plenária no dia 03 de novembro, a Corte de contas determinou o bloqueio das contas de 65 prefeituras e 30 Câmaras Municipais, entre os municípios que sofreram a sanção estão Campo Maior, Parnaíba e Pedro II.

Na última quinta-feira (10), o TCE determinou que a verba que as prefeituras estão recebendo referente à repatriação do dinheiro enviado ilegalmente para o exterior, seja destinada prioritariamente ao pagamento dos salários dos servidores e para o Fundo Previdenciário, no caso de municípios que possuem regime próprio de previdência social.

A determinação ocorreu após inúmeras denúncias recebidas pelo Tribunal, de que gestores estavam atrasando a folha de pagamento. Como é o caso dos prefeitos de Sebastião Barros, Júlio Borges e Canavieira, que foram denunciados pelos candidatos eleitos no último dia 02 de outubro.

Confira a lista de municípios que tiveram contas bloqueadas:

1. Agricolândia
2. Água Branca
3. Alegrete do Piauí
4. Altos
5. Amarante
6. Angical
7. Aroazes
8. Aroeiras do Itaim
9. Arraial
10. Assunção do Piauí
11. Barreiras do Piauí
12. Barro Duro
13. Bertolínia
14. Boa hora
15. Boqueirão do Piauí
16. Cajazeiras do Piauí
17. Cajueiro da Praia
18. Campo Alegre do Fidalgo
19. Campo Maior
20. Canavieira
21. Caracol
22. Colônia do Gurguéia
23. Cristalândia do Piauí
24. Curimatá,
25. Dirceu Arcoverde
26. Esperantina
27. Fartura do Piauí
28. Flores do Piauí,
29. Francisco Santos
30. Fronteiras
31. Hugo Napoleão
32. Itainópolis
33. Jaicós
34. Jerumenha
35. Joaquim Pires
36. José de Freitas
37. Juazeiro do Piauí
38. Julio borges
39. Jurema
40. Lagoa Alegre,
41. Lagoa de São Francisco
42. Lagoa do Piauí
43. Luís Correia
44. Luzilândia,
45. Madeiro
46. Marcolândia
47. Monsenhor Gil,
48. Nossa Senhora de Nazaré
49. Novo Oriente do Piauí,
50. Padre Marcos
51. Parnaíba
52. Passagem Franca do Piauí
53. Pavussu
54. Pedro II
55. Picos
56. Piripiri
57. Prata do Piauí
58. Redenção do Gurguéia
59. Regeneração
60. Ribeira do Piauí
61. Santa Luz
62. Santo Antônio dos Milagres
63. São Braz do Piauí
64. São Félix do Piauí
65. São Francisco de Assis do Piauí
66. São José do Divino
67. São José do Peixe
68. São Julião
69. Sebastião Barros
70. Sigefredo Pacheco
71. Socorro do Piauí.
72. Uruçuí
73. Valença do Piauí
74. Vera Mendes