Luiz Pedrosa, ex-prefeito de Luiz Correia, é condenado a devolver R$ 500 mil para cofre

30/07/2010 10h52

Fonte Meio Norte

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Luiz Correia Luiz Eduardo dos Santos Pedrosa, a devolver R$ 494.607,90, valor atualizado, aos cofres da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em decorrência da omissão no dever de prestar contas dos recursos destinados à execução de melhorias sanitárias no município. O valor deverá ser pago em solidariedade com a empresa Jotamello Projetos e Construções Ltda.
Pedrosa e a empresa Jotamello Ltda., responsável pela execução da obra, foram multados individualmente em R$ 40 mil. Os valores deverão ser recolhidos aos cofres do Tesouro Nacional no prazo de 15 dias.
Cópia da decisão foi enviada à Procuradoria da República no Piauí e ao Tribunal de Contas do Estado. O ministro Walton Alencar Rodrigues foi o relator do processo. Cabe recurso da decisão.