Lei torna obrigatória exibição da bandeira do Piauà em prédios públicos
06/01/2024 11h22Fonte Cidadeverde.com
Imagem: Reprodução
Lei torna obrigatória exibição da bandeira do Piauí em prédios públicos.
Lei torna obrigatória exibição da bandeira do Piauí em prédios públicos.O governador Rafael Fonteles (PT) sancionou lei que versa sobre a exposição obrigatória da Bandeira Nacional e da Bandeira do Piauí nas fachadas de prédios públicos que abriguem órgãos e entidades do Poder Executivo estadual.
A lei estabelece que a Bandeira Nacional e a Bandeira do Estado do Piauí devem ser hasteadas e expostas de forma visível na fachada principal dos prédios públicos mencionados.
A regulamentação abrange órgãos e entidades vinculados ao Poder Executivo estadual, visando uma padronização na exibição dos símbolos nacionais e estaduais.
A lei estabelece que a exibição das bandeiras pode acontecer a qualquer hora do dia, mas, devem ocorrer preferencialmente, das 8h às 18h.
A Bandeira do Estado do Piauí será confeccionada em tecido e enviada para as repartições em panos de diferentes tamanhos.
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