Justiça nega liminar em pedido de Chico Buarque para que Silvio Mendes deixe de usar música

12/08/2022 09h32

Fonte G1 PI

O 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa no Rio de Janeiro negou o pedido do cantor e compositor Chico Buarque de liminar para que o candidato ao governo do Piauí, Sílvio Mendes (União Brasil), retire um vídeo publicado em redes sociais em que usa música dele. A defesa do artista recorreu da decisão.

A juíza Márcia de Andrade Pumar entendeu que não há necessidade de tutela antecipada por não haver “urgência na medida, nem mesmo receio de dano irreparável ou de difícil reparação”. A decisão da magistrada saiu no mesmo dia que o cantor impetrou a ação, no último dia 5 de agosto.

O advogado João Tancredo, que representa o cantor Chico Buarque, apresentou nesta quarta-feira (10) uma petição pedindo à juíza a reconsideração dessa decisão (de negar o pedido de tutela de urgência). Segundo o escritório, o argumento utilizado foi de que eleitores estão reproduzindo o vídeo em suas redes sociais e está em destaque no perfil do candidato no Instagram. "Tudo isso pode tornar impossível a efetividade de uma eventual sentença de procedência do pedido em tutela de urgência, porque o vídeo já estará espalhado pela rede", argumentou.

A ação pedia uma indenização de R$ 40 mil por danos morais e a retirada do vídeo do ar, que está sendo veiculado nas redes sociais do candidato.

A primeira vez que o vídeo foi gravado e publicado foi no dia 30 de julho, dia da convenção do União Brasil em que foi oficializada a candidatura de Silvio Mendes.

A trilha sonora do vídeo é a música "Apesar de você", composta e executada por Chico Buarque. A versão utilizada no vídeo faz parte do álbum "Chico Buarque", gravado em 1978.

No vídeo aparece o candidato acompanhado pelo ministro da casa civil Ciro Nogueira, a deputada federal Iracema Portella, que é candidata a vice-governadora, e o candidato ao senado Joel Rodrigues.

Na ação, o cantor colocou como réus o candidato ao governo piauiense e o Facebook para que o vídeo fosse retirado.

A ação continua tramitando na Justiça do Rio de Janeiro.

Processos

Em 2015, o cantor processou o Teresina Shopping por uso indevido de imagem. Uma montagem com a capa do primeiro álbum do compositor carioca, lançado em 1966, foi publicada no perfil do shopping no Facebook.