Juiz antecipa saída de 100 presos devido as más condições da Major César

24/12/2019 14h31

Fonte Cidadeverde.com

O juiz de execuções penais, José Vidal, confirmou que antecipou a saída de cerca de 100 presos devido as más condições e a superlotação da Major César, presídio semiaberto do estado.

Os presos iriam migrar do semiaberto para o aberto - regime domiciliar - somente em 2020, mas o benefício foi antecipado.

"A medida é em razão da deficiência estrutural da Major César e a superlotação. O presídio está há 20 anos sem reforma e os presos que iriam sair até fevereiro de 2020 tiveram a antecipação da mudança de regime para o aberto", disse o juiz.

Ele resalta que os detentos que foram beneficiados têm bom comportamento e se voltarem a cometerem crime irão para o regime fechado.

A Major César tem capacidade para 290 presos e abriga 600 detentos.

A Defensoria Pública do Estado ingressou com pedido de habeas corpus coletivo solicitando a soltura dos presos do semiaberto, devido a superlotação e falta de estrutura.

A defensora Irani Albuquerque alerta para a possibilidade de novas rebeliões e informou que o habeas corpus coletivo está no Tribunal de Justiça aguardando manifestações de juízes criminais.

"A antecipação de presos para o regime domiciliar é um resultado do habeas corpus da Defensoria que pressionou para uma medida", disse Irani Albuquerque.

Regime aberto

O regime aberto é para pessoas condenadas até quatro anos sem que tenha reincidência de crime. O detento deve trabalhar, frequentar cursos ou exercer qualquer outra atividade autorizada durante o dia e recolher-se à noite em casa de albergado ou na própria casa.

O portal Cidadeverde.com pediu um esclarecimento da Secretaria de Justiça.