Índios Cariri são o 1º povo indígena com território demarcado no PI; primeiros habitantes das terras

10/09/2020 15h10


Fonte G1 PI

Imagem: Arquivo Pessoal/Francisca PereiraGoverno do Estado assina lei que reconhece primeiro território indígena no Piauí.(Imagem:Arquivo Pessoal/Francisca Pereira)Governo do Estado assina lei que reconhece primeiro território indígena no Piauí.

A comunidade Serra Grande dos índios Cariri, em Queimada Nova, distante a 552 km de Teresina, se tornou em agosto de 2020 o primeiro povoado indígena com território demarcado oficialmente no Piauí. De acordo com Instituto de Terras do Piauí (Interpi), o reconhecimento é o início de uma reparação histórica dedicada à importância da presença dos povos indígenas no estado.

A demarcação foi oficializada depois que o governador Wellington Dias (PT) sancionou a Lei 7.389, publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí, no dia 27 de agosto. A nova norma reconhece formal e expressamente a existência de povos indígenas nos limites de sua extensão territorial do Estado do Piauí. Na ocasião, o governador reconheceu a demora na aprovação da lei.

“Essa lei é um marco para o Piauí. Apesar de sermos o último estado do Nordeste a ingressar no circuito de emergências étnicas indígenas que se efetivou na região, a sua promulgação institucionaliza o que as pesquisas antropológicas já tinham registrado no estado do Piauí e contribui com a superação da vulnerabilidade dessas comunidades tradicionais, agravada pela ausência de políticas públicas que respeitem a especificidade indígena”, comentou Wellington Dias.

De acordo com a cacique Francisca Pereira, representante da comunidade indígena Cariri, a iniciativa é um passo importante para a construção de políticas públicas e para a preservação da comunidade.

"É de grande importância e depois que você tem uma terra demarcada, consegue conquistar outras políticas. A gente sabe que ainda hoje em muitos estados a burocracia para os nossos povos indígenas é muito grande. Nós fomos os primeiros habitantes das terras e temos a maior dificuldade para ter um pedaço de terra registrado", afirmou.

Luta por direitos básicos
Ainda de acordo com a cacique, a demarcação da terra é importante, mas ainda é o primeiro passo para a conquista de direitos fundamentais que possam trazer dignidade para a comunidade.

"Enquanto uma terra não é demarcada, ela não possui direito à educação, nem saúde e nenhum outro. Vamos correr atrás de direitos básicos, como água, pois moramos em uma chapada que não têm esse recurso", continuou.

Preconceitos
"Nós não vamos desanimar. Temos 11 anos de luta e não vamos desistir, pois esse é o nosso sonho e quando a gente tem um sonho a gente realiza e exige o que a gente tem direito. Conquistar o reconhecimento de um pedaço de terra não foi fácil, mas não é por isso que vamos desistir", ressaltou.

Atualmente são 110 pessoas que formam 34 famílias, habitando a aldeia. Conforme a cacique, esse número poderia ser maior se os próprios membros da comunidade não sentissem medo de se identificarem como índios.

"Acontece [o preconceito] em um atendimento, às vezes não nos reconhecem como índios e sabemos que infelizmente isso vai continuar. Se fosse colocar em um caderno não iria caber o tanto de preconceito sofrido pelos povos indígenas. Isso faz com que pessoas que têm o nosso sangue sintam medo de se identificar como indígenas", lamentou.

Segundo Chico Lucas, Diretor-Geral do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), com a sanção da lei que reconhece a existência de povos indígenas no estado, políticas públicas especiais vão começar a ser destinadas, entre elas a regularização fundiária para essa e outras comunidades.

"Foram várias omissões dos órgãos, pois era uma questão cultural. As pessoas até hoje insistem em dizer que essas pessoas não existem em território nacional e nem no Piauí. Tem membros das próprias comunidades que negam os seus direitos e é uma questão histórica que estamos tentando superar", afirmou.
 

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Tópicos: estado, comunidade, povos