Governo sanciona lei que cria o Cadastro de Pessoas Desaparecidas do Piauí

28/07/2021 07h00

Fonte G1

 O governador Wellington Dias (PT) sancionou a lei que institui o Sistema de Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas (SCCPD) do Piauí. A sanção foi divulgada no Diário Oficial dessa segunda-feira (26).

A proposta é de autoria do deputado estadual Francisco Limma (PT) e determina que antes da exibição de espetáculos artísticos, culturais e desportivos, promovidos pelo poder público ou pela iniciativa privada, sejam divulgadas imagens de pessoas desaparecidas.

A Agência de Tecnologia da Informação (ATI) do Piauí vai definir os critérios e ficará responsável pela implementação do projeto no estado.

O poder executivo ainda deve publicar um novo documento regulamentando como a divulgação de pessoas desaparecidas deve acontecer durante esses eventos.