Governo Federal atrasa repasse dos recursos da Educação aos municípios

14/09/2015 09h08

Fonte 180graus

Os prefeitos dos municípios do Piauí reclamam do atraso no repasse de recursos do Governo federal pelo Programa Dinheiro Direto na Escola. A transferência, que costuma acontecer em parcela única entre os meses de maio e junho, não foi realizada até agora.

Em Piracuruca, o prefeito diz ainda aguardar o repasse para investir nas escolas da região. A expectativa do município é a de receber R$ 117.840,00 segundo a secretária de Educação do município, Rayanne Fernanda. “Em Piracuruca nós estamos mantendo as escolas com recursos próprios, para não permitir que elas passem por dificuldades”, disse a secretária.

Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), foi solicitado a Secretaria do Tesouro Nacional que pague a parcela única do programa nesse ano. Contudo, não há previsão para que isso aconteça.

Programa Dinheiro Direto na Escola

O PDDE destina anualmente, em parcela única, recursos financeiros em caráter suplementar, sem a necessidade de celebração de convênio, acordo ou ajuste, em atendimento às competências estabelecidas pelo pacto federativo, às escolas públicas estaduais e municipais e privadas de educação especial, que possuam alunos matriculados na educação básica, com o propósito de contribuir para o provimento das necessidades prioritárias dos estabelecimentos educacionais beneficiários, como a aquisição de material permanente; manutenção, conservação e pequenos reparos da unidade escolar; aquisição de material de consumo necessário ao funcionamento da escola; avaliação de aprendizagem; implementação de projeto pedagógico; e desenvolvimento de atividades educacionais.

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