Governo do Piauí inicia pagamento do benefício do Pro Social a 3 mil famílias

29/12/2021 13h35

Fonte G1 PI

O Governo do Piauí realizou nesta quarta-feira (29) a entrega de cartões e o início do pagamento do Programa Cartão Pro Social, um auxílio financeiro para famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. Mais de mil cartões foram entregues mas, inicialmente, 3 mil famílias devem começar a receber o benefício de R$ 200 mensais. Aos poucos, o pagamento será ampliado a mais beneficiários.

A solenidade aconteceu com a presença do governador Wellington Dias, da vice-governadora Regina Sousa e do secretário da Assistência Social, José Santana.

"O objetivo científico é criar nas pessoas uma perspectiva de receber uma renda mensal, promovendo um incentivo. Hoje, o secretário Santana, gerencia o cadastro único. Essa renda gera uma economia espalhada, um dinheiro que circular e vai para a mercearia. Ela vai crescendo e termina atingindo todas as classes sociais", declarou o governador.

O programa foi criado por meio da Lei Estadual 7500 de 14 de maio de 2021, executado pela Sasc, em parceria com as Secretarias Municipais de Assistência Social, e faz parte do Plano Pro Social. O programa conta ainda com a parceria da Agência de Fomentos. Todos os 224 municípios serão contemplados e já assinaram termos de adesão para iniciar a execução do programa.

Segundo o governo, o cartão funciona por meio da identificação das famílias vulneráveis por meio do Busca Ativa. Ele é um programa de transferência de renda que poderá ser prorrogado. O cartão é custeado com recursos estaduais por meio do Fundo Estadual de Combate A Pobreza (FECOP) e, no primeiro momento, garante um aporte de R$ 10 milhões.

Até R$ 1200 no total

“O benefício será pago às famílias em seis parcelas de R$ 200, totalizando até R$ 1.200,00. A família receberá um cartão com bandeira Visa e terá autonomia de fazer sua cesta básica. Todas as famílias estão cadastradas no CadÚnico, do Governo Federal, têm uma renda per capita de até R$ 178,00 e não recebem benefício e nem programa de transferência de renda”, explicou a Superintendente de Direitos Humanos da Sasc, Janaína Mapurunga.

O programa inclui em todo o seu desenvolvimento a parceria com os municípios/Secretarias Municipais de Assistência Social, através dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), que realizarão visitas às famílias identificadas pelo Sistema Sasc Integração e inscritas no CadÚnico.

“Nas visitas são feitas atualizações dos dados cadastrais e a aplicação de um formulário socioeconômico”, disse o Secretário da Sasc, José Santana.

Público-alvo:

• Famílias consideradas pobres com renda per capita de até R$ 178,00;
• Famílias não beneficiadas pelo Programa Bolsa Família;
• Famílias não beneficiadas pelo Benefício de Prestação Continuada – BPC;
• Famílias não beneficiadas por Auxílios do Governo Federal ;
• Famílias monoparentais chefiadas por mulheres;
• Famílias com crianças e adolescentes com idade de até 17 anos e 11 meses;
• Famílias com pessoas com deficiência não atendidas por benefício;
• Famílias com pessoas idosas no agrupamento familiar não atendidas por benefício.

Para ter acesso ao benefício, a família deverá apresentar a soma dos rendimentos brutos recebidos mensalmente pela totalidade dos membros, excluídos os rendimentos concedidos por programas oficiais de transferência de renda.

A Lei afirma que são consideradas famílias em situação de extrema pobreza aquelas com renda mensal per capita de até R$ 89,00 e famílias em situação de pobreza aquelas com renda mensal per capita acima de R$ 89,00 e igual ou abaixo de R$ 178,00.

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