Governador exonera promotor do Interpi após decisão do STF

05/04/2016 14h03

Fonte Cidadeverde.com

O governador Wellington Dias (PT) exonerou o promotor de Justiça, José Osmar Alves do cargo de diretor geral do Interpi (Instituto de Terras do Piauí).


Wellington Dias foi obrigado a fazer a exoneração após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe membros do Ministério Público, como promotores e procuradores de Justiça, de exercerem cargos fora da instituição.

“Em vista à decisão do Supremo Tribunal Federal, que julgou inconstitucional a sessão de membros do Ministério Público para assumir cargo no executivo, - hoje (05/04) é o último dia do prazo para que eu deixe o cargo - então eu pedi exoneração do Interpi. Eu vou voltar pro meu cargo de promotor de Justiça, vou tirar férias antes disso, porque também trabalhei muito esses dias”, explicou José Osmar sobre a saída do cargo.

Ontem, o promotor esteve reunido com o governador no Palácio de Karnak e agradeceu pela confiança. Osmar Alves também fez um balanço das ações desenvolvidas e as que estão em andamento.

“Eu agradeço ao governador pela confiança e quero agradecer especialmente aos servidores do Interpi, que nesse período que ficamos juntos, foram de suma importância, fundamentais para o trabalho que a gente fez. Quero agradecer a todo povo do movimento social, que trabalhou junto comigo, dos produtores do sul do Estado e me coloco à disposição do povo do Piauí para o que tiver ao meu alcance, que eu possa ajudar”, destacou.

Em seu lugar, ficará interinamente a funcionária de carreira do Interpi e agrimenssora, Regina Lourdes Carvalho de Araújo Costa.

Decisão do STF

Os ministros entenderam que um membro do Ministério Público só pode trabalhar fora da instituição como professor. O entendimento valerá também para promotores e outros procuradores de Justiça que ocupam cargos executivos nos estados.

Os ministros acertaram que, após a publicação da ata do julgamento - prazo encerrou ontem - eles devem deixar os cargos no Executivo ou abrir mão em definitivo da carreira no Ministério Público, caso queiram ocupar cargos fora da instituição.