Diplomação de Rafael Fonteles e demais candidatos eleitos é marcada para 16 de dezembro

01/12/2022 09h42

Fonte ClubeNews

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) marcou a diplomação do governador eleito Rafael Fonteles (PT) e do vice-governador Themístocles Filho (MDB) para o dia 16 de dezembro.

Na ocasião, serão diplomados também os candidatos eleitos para os cargos de deputado estadual, deputado federal, senador e seus respectivos suplentes – 15 para deputado estadual, nove para federal e dois para senador. No total, serão diplomados 69 candidatos.

A cerimônia de diplomação vai acontecer às 19h no auditório do prédio antigo do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), localizado na Praça Edgard Nogueira, bairro Cabral, zona Norte de Teresina.

Diplomação

Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato ou a candidata foi efetivamente eleito ou eleita pelo povo e, por isso, está apto ou apta a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.

A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. No caso de eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação. Para os eleitos ou as eleitas aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs. Já nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais.

Não deve ser diplomado o candidato ou a candidata cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda esteja sub judice (art. 32 da Resolução nº 23.677, de 16 de dezembro de 2021).

*Com informações do TSE

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