Deputado quer que escolas adotem livros de autores locais

18/06/2014 11h31

Fonte Alepi

O projeto do deputado Merlong Solano (PT) apresentou na Assembleia Legislativa projeto para obrigar as escolas públicas e privadas do Piauí a adotar livros de autores locais matriculados no ensino infantil, fundamental e no ensino médio.

Na justificativa o parlamentar informa que, atualmente, já existe a lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, onde prevê em todos os níveis de ensino o preparo para a qualificação e a cidadania no mercado de trabalho.

Caberá a Secretaria de Estado da Educação, através de uma comissão técnica integrada por especialistas da área, a exemplo de mestres e doutores, escolher os livros que deverão constar na relação que será enviada às escolas. A comissão será renovada a cada dois anos.

O artigo 3º do projeto estabelece que a Secretaria de Educação encaminhará para as escolas, com seis meses de antecedência do início do ano letivo, a relação das obras aprovadas, a fim de auxiliar os professores na escolha dos livros a serem adotados.

O corpo docente dessas escolas deverá escolher os livros, em primeira e segunda opção, no prazo de três meses conforme a proposta pedagógica de cada instituição escolar.

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