Com 6 dias para a eleição, MPT-PI intensifica ações contra assédio eleitoral no trabalho

24/10/2022 08h46

Fonte ClubeNews

No próximo domingo (30) acontece o segundo turno das eleições e o Ministério Público do Trabalho do Piauí está intensificando as ações contra assédio eleitoral no trabalho.

Segundo um levantamento do órgão, foram identificadas a existência de pelo menos 15 inquéritos civis para apurar denúncias no estado.

O cientista político e professor da Universidade Federal do Piauí, Vítor Vasquez, afirma que todos sofremos influência das pessoas com quem convivemos, mas o respeito às opiniões diferentes deve estar acima, e é preciso estar atento para perceber quando isso se transforma em assédio eleitoral.

“O acirramento de qualquer disputa eleitoral tem que ficar no plano político, no plano das ideias, das preferências. Não podemos xingar alguém, humilhar uma pessoa por conta de uma divergência política”, destaca.

Para o professor, é necessário reparar não somente na coação direta, mas em diferentes formas, inclusive as simbólicas, que mexem com o psicológico do funcionário.

“Vai ser notado se tiver alguma ameaça contra a pessoa, ameça de desemprego, por exemplo, de redução de salário, mas pode ter também uma ameaça simbólica, na questão da relação com a igreja. Isso fica mais no âmbito simbólico como associar alguma conduta de pecado ou alguma coisa nesse sentido. Quando a gente fala de coação, é de alguma ameaça psicológica ou física, mas não necessariamente precisa ser vinculada à empresa ou alguma igreja, pode vir de alguma outra pessoa do bairro, etc”, revela.

CRIME ELEITORAL

O Ministério Público do Trabalho segue investigando denúncias feitas por funcionários que estariam sendo coagidos a votar em candidatos dos seus patrões. De acordo com o advogado eleitoral Edson Araújo, o poder que o empregador possui não deve tirar o direito de seus trabalhadores.

“A legislação brasileira não permite que quem detém poderes, pode ser poder político, pode ser poder econômico e até mais recentemente, já está se debatendo o poder religioso, use desse poder para poder influenciar nas eleições, desequilibrar as eleições. A legislação do direito eleitoral reconhece que eles naturalmente influenciam, por isso que o nome da figura é ‘abuso do poder’, se abusa do poder que tem, o exagero, portanto o cidadão quem tem uma empresa e tem o poder hierárquico sob seus funcionários não pode usar desse poder para coagir eles, ou trocar benefícios, como dinheiro, para obter voto”, finaliza.

COMO DENUNCIAR

O MPT reforça que qualquer empregado que estiver passando por essa situação pode fazer denúncias completamente anônimas. Os denunciantes alegam medo de punições, caso tenham os nomes revelados. No entanto, o Procurador-chefe do MPT-PI, Edno Moura, a população não precisa ter receio em denunciar.

“Infelizmente, essa é uma realidade que ainda nos deparamos em todo o país e, aqui no Piauí, não é diferente. Mas, queremos ressaltar que o MPT está à disposição para receber as denúncias, apurá-las e punir com rigor os casos comprovados de assédio eleitoral. É preciso que essas denúncias cheguem até nós para que adotemos as medidas cabíveis. Ressalto que não é preciso que haja identificação do denunciante. O MPT garante o anonimato”, destaca.

As denúncias de assédio eleitoral podem ser feitas pelo site do Ministério Público do Trabalho no www.prt22.mpt.mp.br na aba Serviços/Requerimento/Denúncias, ou pelo WhatsApp através do número (86) 9 9544-7488, de segunda a sexta das 8h às 14h.

O MPT aproveita para reforçar que o voto é livre e secreto e que nenhum trabalhador pode ser alvo de discriminação ou ameaças por orientações políticas, sexuais ou religiosas.