CCJ aprecia 10 projetos na reunião de hoje

04/11/2014 12h30

Fonte Alepi

Dez matérias estão na pauta de votação na reunião de hoje (4) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) . O presidente da Comissão, deputado Luciano Nunes (PSDB) colocou toda a pauta em votação.

A reunião contou com a presença dos deputados Themístocles Sampaio (PMDB), o presidente da casa, Hélio Isaías (PTB), Juliana Moraes Souza (PMDB), Merlong Solano (PT), Cícero Magalhães (PT), Mauro Tapety (PMDB), João Mádison (PMDB), o vice-presidente da Casa, Ismar Marques (PSB), Gustavo Neiva (PSB) e o deputado Flávio Júnior (PDT).

O presidente da CCJ, Luciano Nunes, é o relator de duas matérias, uma PEC de autoria do Executivo, que dispõe sobre a administraão fazendária do Estado e um projeto de lei complementar, de autoria do Tribunal de Justiça do Piauí, que dispõe sobre plano de carreiras e salários dos servidores do Judiciário.

Sob a relatoria da deputada Juliana Moraes Souza estão três projetos de lei, um de autoria do deputado Gessivaldo Isaias (PRB) que trata de atribuição de título de cidadania para o pastor Abimael Fernandes Praxeedes, a mensagem do governador que autoriza a doação de terreno para o Tribunal de Justiça do Estado, veto ao projeto de piso salarial dos profissionais de serviço social e a proposta do guia estadal de saúde do Piauí.

Mais três projetos são de relatoria do deputado Hélio Isaías; um diz respeito a utilidade pública da colônia de pescadores na cidade de Esperantina,outro projeto que trata da competência do Corpo de Bombeiros do Piauí e o código de segurança contra incêndios do Estado e um último que dispõe sobre a nova circunscrição da cidade de Brejo do Piauí.

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