Black Friday: Procon autua empresa por ação enganosa

24/11/2018 07h31

Fonte CidadeVerde.com

Os descontos oferecidos pela "Black Friday" chamam a atenção e despertam o desejo de compra dos consumidores, mas especialistas alertam para as armadilhas. O assessor jurídico do Procon, Erivan Carvalho, do Ministério Público do Piauí, afirma que alguns casos de venda casada e publicidade enganosa já foram detectados em Teresina, e uma rede de supermercado foi autuada por isso.

"Houve denúncias de consumidores e as equipes foram até esse local para fazer a fiscalização. Verificamos, de fato, a lesão ao (direito do) consumidor e os fiscais aplicaram as sanções administrativas previstas no CDC (Código de Defesa do Consumidor)", disse o assessor.

Os fiscais constaram a venda casada. Ela acontece quando o consumidor é condicionado a comprar um produto X para levar o produto Y; existe uma relação direta entre eles em que para levar um é preciso comprar o outro.

Há equipes do Procon visitando alguns locais para fiscalizar os preços ofertados aos clientes. A fiscalização ocorre desde ontem (22).

Outra situação recorrente é a publicidade enganosa. "Devido a tentação das ofertas, que são vantajosas, o consumidor no impulso de adquirir o produto e não faz uma pesquisa do preço (antes da Black Friday) para saber se, na verdade, aquele preço cobrado é mesmo o preço praticado na realidade do mercado. O consumidor, às vezes, quando cai em si, vê que não fez um bom negócio", explica Erivan Carvalho.

"Então, o Procon sempre orienta ao consumidor evitar comprar por impulso, pesquisar preços, tirar fotos (do preço) se comprou em lojas de site para depois, se verificado se houve alguma lesão ao direito, que possa recorrer ao Procon munido de provas".

Para atendimento ao consumidor, o Procon disponibiliza os seguintes contatos:

PROCON / TERESINA
Rua Lindolfo Monteiro, 911, CEP 64049-440, Fátima
Teresina - PI
(86)3216 - 4550 - E-mail: procon@mppi.mp.br

PROCON MUNIPAL DE CAMPO MAIOR
Rua Coronel Eulálio, 599 - Centro
Campo Maior - PI
(086) 3252 - 1003

PROCON / FLORIANO
Ruas Elias Joca, 391 - Centro
Floriano - PI
(089) 3522 - 2491

PROCON MUNICIPAL DE PARNAIBA
Rua José Basson, 543 - Centro
Parnaiba - PI
(086) 3322-2362
proconmunicipalphb@hotmail.com

PROCON MUNICIPAL DE PICOS
Rua Santo Antônio, 232 - Centro
Picos - PI
(086) 3422 - 6169

PROCON MUNICIPAL PIRIPIRI
Rua Antônio Alves, nº 585 - Centro
Piripiri - PI
(086) 3276 - 2696 / 3276 - 5180 - E-mail:proconpiripiri@mp.pi.gov.br

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