Após críticas a editais da Lei Aldir Blanc, Secult desclassifica 120 propostas

30/12/2020 21h57

Fonte G1 PI

Após auditoria, a Secretaria de Cultura do Piauí (Secult) desclassificou 120 propostas inscritas no prêmio "Seu João Claudino", da Lei Aldir Blanc. O resultado polêmico do edital gerou críticas de artistas, produtores e técnicos da área de cultura do estado.

O edital foi lançado no início de dezembro com objetivo destinar R$ 10 milhões por meio de bolsa estímulo e reconhecimento de artistas e iniciativas culturais. Os prêmios variam de R$ 1,5 mil a R$ 200 mil em duas categorias.

"Recebemos muitas propostas e fomos muito transparentes. 120 propostas foram desclassificadas porque estão fora do objeto do edital. Estão dizendo que tem padaria, academia e não tem nada disso. É fake news. Estamos na fase do fomento, onde nós temos três editais lançados à disposição da população para voltar a aquecer o setor cultural. Aí valem iniciativas de pessoas físicas, grupos que não sejam formalizados e não tenham CNPJ e também empresas culturais e associações", disse o secretário de Cultura, Fábio Novo.

O secretário afirmou que mais de 1300 artistas em 70 municípios já receberam os recursos da Lei Aldir Blanc e falou dos motivos do atraso na destinação dos recursos.

“Os recursos só chegaram em meados de setembro. Montar um cadastro pra fazer auxílio emergencial e montar toda uma situação de fazer editais e executá-los em dois meses é praticamente e humanamente impossível", afirmou o secretário.

Críticas de artistas e produtores culturais

Regina Veloso, produtora e gestora cultural afirmou que faltou comunicação, organização e transparência nos editais da dificultou o andamento dos processos.

"Faltou transparência, informação e organização para a classe artística. Entendemos os prazos curtos da própria lei, mas isso é mais um motivo para que a secretaria seja objetiva e disponha de uma comunicação que de fato informe sobre o andamento dos editais. Em relação às propostas recusadas, eu mesma tive acesso a propostas de artistas e não faltava nenhum documento e mesmo assim as propostas não foram classificadas. Além disso, o tempo para recorrer também é muito curto. Apenas 24 horas e às vezes o edital sai de madrugada", reclamou.

Editais já lançados pela Secult

• Edital Maria da Inglaterra

Lançado no dia 15 de outubro e foi dividido em 3 categorias: Bolsa estímulo (apenas para pessoas físicas), Iniciativas culturais e Proposta de ocupação de espaços culturais (apenas pessoa jurídica). Os prêmios vão de R$ 1.500,00 a R$ 500.000,00, dependendo da categoria escolhida.

• Edital João Claudino Fernandes

O segundo edital foi lançado em 5 de dezembro e tinha como objetivo destinar R$ 10 milhões por meio de bolsa estímulo e reconhecimento de artistas e iniciativas culturais. Os prêmios variam de R$ 1,5 mil a R$ 200 mil em duas categorias.

• Edital Afrânio Castelo Branco

Lançado com o objetivo de incentivar propostas de programação cultural gratuita de, no mínimo 06 (seis) meses e, no máximo, 12 (doze) meses de duração, em espaço público ou privado dedicado à cultura, sendo composta de ações de caráter artístico, formativo e/ou técnico, envolvendo duas ou mais áreas da cultura.

Ao todo o Prêmio “Afrânio Castelo Branco” terá um aporte financeiro de R$ 8.600.000,00 (oito milhões e seiscentos mil reais) para o fomento de 29 projetos. São 18 premiados para o valor de R$ 200.000, 10 premiados para o valor de R$ 300.000 e 05 premiados para o valor de R$ 400.000.

Lei Aldir Blanc

A Lei Aldir Blanc, originada da Medida Provisória (MP) 986/2020 e promulgada pelo Congresso Nacional em agosto, prevê o repasse de R$ 3 bilhões de recursos federais para ações emergenciais do setor cultural em estados e municípios.

A Lei nº 14.017/2020, que instituiu o auxílio financeiro, foi chamada de Lei Aldir Blanc em homenagem ao escritor e compositor de 73 anos que morreu após contrair covid-19, em maio, no Rio de Janeiro. O texto da lei prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural.