Ambientalistas denunciam problemas no aterro sanitário de Teresina e pedem cancelamento de licença

05/01/2023 12h56

Fonte G1

Um documento enviado pelo Conselho Regional de Química ao Governo do Piauí pede que a licença de operação de um aterro sanitário localizado no bairro Santo Antônio seja cancelada. A licença foi concedida à Prefeitura de Teresina, que administra o aterro através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh).

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), em nota, negou as denúncias e afirmou que o aterro recebe o tratamento ambientalmente adequado dos resíduos. Informou ainda que, nesse período do ano, há um acréscimo na geração de chorume (devido às chuvas), mas que os tratamentos continuam sendo realizados de acordo com as exigências legais.

Segundo o documento, o aterro apresenta diversas irregularidades, como o vazamento de chorume de tanques de contenção e a continuidade do uso de uma célula do aterro (local onde o lixo é depositado), que já devia ter sido desativada e isolada. O Aterro Sanitário tem duas células, e recebe cerca de 1500 toneladas de lixo todos os dias.

O pedido de cancelamento é assinado pela Fundação Velho Monge, entidade de proteção ambiental, e pela Associação Piauiense de Engenharia Ambiental e Sanitarista, e utiliza como base uma fiscalização feita pelo Conselho Regional de Química em maio de 2022.

A licença de operação do aterro sanitário foi renovada pela Prefeitura de Teresina em dezembro de 2021, e vale até dezembro de 2025. Mas a licença impões condições que, segundo o documento, estão sendo descumpridas.

A principal das irregularidades, segundo o documento, é a utilização da Célula 1, que deveria ter sido desativada conforme foi estabelecido durante a renovação da licença. As células são áreas onde o lixo é depositado que têm piso impermeabilizante, para evitar a contaminação com o solo. Após serem utilizadas até o limite, elas devem ser desativada.

Imagens feitas com drones em dezembro de 2022 mostram caminhões despejando lixo no local.

"O chorume produzido aumenta a cada dia com o aumento de lixo nessa Célula 1, e a célula 2 não está operando da forma correta também", disse o ambientalista Dionísio Carvalho, presidente da Fundação Velho Monge.

Outra denuncia feita no pedido de cancelamento é de que os reservatórios de chorume apresentam risco de vazamentos. Em 24 de maio, aconteceu um vazamento na estação de chorume, e o líquido extravasou para o solo. O caso foi denunciado à Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente na época, e a investigação teria constatado que o tratamento não estaria ocorrendo de acordo com determinações do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA).

O chorume é um líquido escuro e de cheiro desagradável produzido a partir dos processo físicos e químicos de decomposição do lixo. O chorume é altamente poluente para água e solo.

De acordo com a fiscalização do CRQ, foi verificado a ausência de bacia de contenção na área dos tanques, e pontos de vazamentos. O CRQ observou ainda a ausência de profissionais químicos para operar o tratamento do chorume, e falta de equipamentos de socorro como chuveiros e lava olhos de emergência.