Alepi aprova criação do Programa Piauí Acolhe que garante ajuda financeira aos "órfãos" da Covid-19

08/10/2021 14h16

Fonte G1 PI

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou na quinta-feira (7) o projeto de lei que cria o Programa Piauí Acolhe que garante um auxílio mensal em dinheiro para crianças e adolescentes que perderam os pais durante a pandemia do novo coronavírus e que estejam em situação de vulnerabilidade.

O projeto é de autoria do Governo do Piauí e pretende garantir um auxílio mensal de R$ 500 a ser pago até que o beneficiário atinja a maioridade civil. Anualmente o valor deve sofrer uma correção monetária.

Segundo o Governo do Piauí, o programa tem como objetivo garantir a proteção social continuada da criança e do adolescente que ficou órfão em decorrência da Covid-19.

O programa é para crianças e adolescentes onde ambos os pais, biológicos ou por adoção, faleceram, em dos quais, pelo menos em razão da Covid-19, assim como também aqueles que a família era formado por somente um dos pais, e este faleceu em decorrência da doença. O objetivo é atender crianças e adolescentes que estão em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social.


Vão poder receber esse auxílio as crianças e adolescentes com domicílio fixado no Piauí há pelo menos um ano antes de ficarem órfãs e cuja família tivesse uma renda não superior a três salários mínimos. Se a criança tiver em acolhimento institucional o valor deve ser recolhido e mantido em uma conta em instituição financeira.

Em mensagem encaminhada para a Alepi, para votação do projeto, o governador Wellington Dias destacou a importância da medida.

“O Programa Piauí Acolhe volta-se especialmente para crianças e adolescentes, no sentido de resguardá-las de qualquer forma de negligência, sobretudo aquelas cuja a hipossuficiência tem origem na orfandade bilateral ou menos de um único responsável, haja vista as dificuldades enfrentadas para a garantia de cuidados, afetos e proteção integral, ocorrências crescentes no contexto atual da Covid-19”, explicou o governador.

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