Advogado envolvido em acidente deixou uma pessoa morta e três feridas toma posse como diretor-tesour
04/01/2022 14h27Fonte G1 PI
Imagem: ReproduçãoAdvogado Marcus Vinicius Nogueira disse que está abalado com o acidente
A nova diretoria da OAB Secção Piauí (OAB-PI) foi empossada na segunda-feira (3), durante solenidade realizada na sede da instituição, em Teresina. Entre os empossados estava o advogado Marcus Nogueira, envolvido no acidente que matou um homem e deixou duas mulheres e uma bebê de 9 meses feridas em dezembro de 2021.
Em nota, a instituição informou que não detém autonomia para afastar de suas atribuições qualquer advogado regularmente eleito, sem prévia condenação definitiva. Veja a íntegra da nota ao fim da reportagem.
Usando uma tornozeleira eletrônica, o advogado assumiu o cargo de diretor-tesoureiro, para um mandato de três anos. No evento, o presidente reeleito da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, foi empossado, assim como a nova diretoria, os novos Conselheiros Seccionais e a Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAPI), eleitos para o triênio 2022/2024.
Marcus Nogueira fez parte da chapa de Celso Barros que foi eleita no dia 21 de novembro de 2021, onde ele disputou no cargo de diretor-tesoureiro.
Em nota a assessoria da OAB Piauí afirmou que o advogado não possui processo ou condenação disciplinar no âmbito da OAB que o impossibilite de ser empossado no cargo para o qual foi eleito.
"Desta forma, nos termos das disposições Estatutárias e Regulamentares, a instituição não detém autonomia para afastar de suas atribuições qualquer advogado regularmente eleito, sem prévia condenação disciplinar em definitivo. Por fim, ressaltamos que a OAB Piauí segue aguardando a apuração dos fatos pela Justiça", informou aOAB.
O acidente
Marcus Nogueira era presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-PI, quando se envolveu em um acidente no dia 2 de dezembro de 2021, em um cruzamento localizado no bairro Piçarra, na Zona Sul de Teresina. No acidente um homem morreu, duas mulheres e uma criança de 9 meses ficaram feridas. A criança chegou a ficar 27 dias internada após o acidente.
Marcus Vinícius foi preso no mesmo dia e passou por audiência de custódia. O coordenador do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Francisco Costa, o Barêtta, informou que o advogado foi autuado por homicídio doloso na Central de Flagrantes.
No auto de prisão em flagrante consta que Marcus Vinícius Nogueira se negou a fazer o teste de alcoolemia e não obedeceu aos comandos do médico, mas não era possível detectar estado de embriaguez.
Ele foi posto em liberdade após pagar uma fiança de R$ 15 mil, com determinação para o cumprimento de medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica. Ele ainda chegou a ser afastado da presidência da Comissão de Prerrogativas.
O Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa está responsável pela investigação do caso.
Nota da OAB
A OAB Piauí esclarece que o Advogado Marcus Nogueira tomou posse no cargo de Diretor-Tesoureiro, para o qual foi eleito democraticamente pelos Advogados(as), no dia 21 de novembro de 2021. Pelo regulamento geral, a posse dos eleitos deve acontecer até o terceiro dia útil de janeiro do ano posterior à eleição.
A Seccional destaca ainda que o Advogado Marcus Nogueira não possui processo ou condenação disciplinar no âmbito da OAB que o impossibilite de ser empossado no cargo para o qual foi eleito e que, desta forma, nos termos das disposições Estatutárias e Regulamentares, a instituição não detém autonomia para afastar de suas atribuições qualquer Advogado regularmente eleito, sem prévia condenação disciplinar em definitivo.
Por fim, ressaltamos que a OAB Piauí segue aguardando a apuração dos fatos pela Justiça.
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