Acusado de matar funcionário público "dando grau" de moto será julgado pelo Tribunal do Júri

13/08/2025 11h06

Fonte G1 PI

O motociclista Laécio Oliveira da Penha, acusado de causar o acidente que matou o servidor público Antônio Sérgio de Oliveira Neto após “dar grau” em uma motocicleta, será julgado pelo Tribunal do Júri, decidiu a Justiça do Piauí na terça-feira (12).

O acidente ocorreu em Monsenhor Gil, em novembro de 2024. Quatro meses depois, Laécio foi denunciado pelo Ministério Público do Piauí (MPPI) por homicídio culposo na direção de veículo automotor.

No entanto, o crime foi reclassificado na Justiça como homicídio com dolo eventual — ou seja, quando alguém, mesmo sem a intenção de matar, assume o risco de causar a morte de outra pessoa.

Ser julgado pelo Tribunal do Júri significa que um cidadão, acusado de um crime doloso contra a vida (como homicídio), será julgado por um grupo de pessoas comuns, chamadas jurados, em vez de apenas um juiz.

Na decisão, o juiz Silvio Valois Cruz Júnior, da Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil, entendeu que há indícios suficientes de que Laécio é o autor do crime e que houve dolo eventual.

Contudo, o juiz optou por não decretar a prisão preventiva do acusado, que responde em liberdade desde novembro de 2024.

Vídeo mostra colisão

Um vídeo de câmera de segurança registrou o instante da colisão entre duas motos que causou a morte de Antônio Sérgio, no dia 28 de novembro, em Monsenhor Gil, no Piauí.

Na imagem, é possível ver que uma das motocicletas passa e derruba o outro motociclista. Por conta da distância, a imagem tem baixa resolução. Ao g1, a família de Antônio Sérgio disse que ele estava cruzando a rodovia e não viu a outra moto porque o farol dela estava apontado para cima.

Segundo o delegado Otony Nogueira, uma das testemunhas do acidente na BR-316 afirmou que Laécio estava "dando grau”, prática de fazer manobras para empinar a motocicleta, deixando a roda dianteira no alto enquanto se equilibra na traseira.

Antônio Sérgio e Laécio foram socorridos e levados ao Hospital Helvídio Nunes de Barros, em Monsenhor Gil. Depois, eles foram transferidos para o Hospital de Urgência de Teresina (HUT), onde Antônio faleceu na madrugada seguinte. Laécio chegou a quebrar uma das pernas.

Acusado está em liberdade

O acusado foi colocado em liberdade provisória durante a audiência de custódia, no dia 30 de novembro de 2024, pelo juiz Marcus Klinger Madeira de Vasconcelos. Ele havia sido preso em flagrante no dia anterior, no HUT, para onde foi levado após ficar ferido no acidente.

Conforme a conclusão do inquérito, o delegado Otony Nogueira, que conduziu a investigação, não pediu uma nova prisão. No entanto, o delegado solicitou a suspensão do direito de dirigir enquanto tramitar o processo.

Laécio já respondia por crime de trânsito antes de causar o acidente que matou Antônio Sérgio Neto. Ele utiliza tornozeleira eletrônica, de acordo com a decisão judicial da audiência de custódia.

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