Vereadores encerram as sessões do mês de maio com a provação de dezesseis projetos

19/05/2023 12h22

Fonte Câmara Municipal de Floriano

Nessa quinta-feira, 18 de maio, foi encerrado o ciclo de sessões do mês de maio, com a realização de duas sessões ordinárias, na Câmara Municipal de Floriano, antecipando a assembleia que seria na sexta-feira, 19, a requerimento, com quebra de interstício, do vereador Salomão Holanda, aprovado por unanimidade pelos pares, para aprovação em dois turnos dos projetos apresentados na pauta.

A primeira sessão foi presidida pelo vereador Enéas Maia, que assumiu a presidência da casa, durante a ausência do vereador Joab Curvina. Após o uso da tribuna pelos vereadores inscritos, foi realizada a votação, em primeiro turno, de 16 projetos de leis.

Nos de autoria dos vereadores, cinco foram para a concessão de título de cidadania; dois instituíram a Semana da Família na Escola da rede municipal e a Semana do Brincar; um autorizou o município a instituir o “Programa Recomeçar”, direcionado às mulheres em situação de violência doméstica e familiar; outro a instituir o mês “Maio Furta-Cor”, objetivando conscientizar, incentivar o cuidado e promover a saúde mental materna; um sobre a promoção do bem estar animal e outro autorizando o município a instituir o título “Empresa Amiga dos Animais”; e outro sobre a concessão do pagamento de Meia-Entrada em eventos, às doadoras de leite materno no âmbito do município de Floriano.

Antes de aprovar os quatro projetos de leis de autoria do Poder Executivo, os vereadores de oposição propuseram uma emenda ao artigo 2º do Projeto de Lei 07/2023, dispondo sobre o Conselho Tutelar, apenas para adequar a proposta à lei federal, sendo aprovada por unanimidade, assim como os projetos de lei estabelecendo a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Floriano; dispondo sobre o controle da Poluição Atmosférica no Município de Floriano; sobre o controle da Poluição Visual e instituindo a Política Municipal de Combate às Mudanças Climáticas no município de Floriano.

A segunda sessão da noite foi presidida pelo vereador Joab Curvina, presidente da casa, que procedeu à votação dos projetos em segundo turno, confirmando a aprovação das leis por unanimidade pelos vereadores presentes.