Vereadores cobram mais efetividade na aplicação de leis votadas na Casa do Povo

10/10/2025 10h01

Fonte Câmara Municipal de Floriano

Durante sessão ordinária na Câmara Municipal de Floriano, o vereador Antônio José fez um pronunciamento enfático cobrando maior efetividade das leis aprovadas pelo legislativo. Em sua fala, o parlamentar destacou a importância de garantir que as normas votadas pelos vereadores sejam devidamente implementadas pelo Poder Executivo, cumprindo assim sua função social e jurídica junto à população.

Antônio José defendeu a criação de uma comissão específica dentro da Câmara com a missão de fiscalizar, monitorar e catalogar o cumprimento das leis municipais. Segundo o vereador, muitas proposições são aprovadas com amplo debate e respaldo técnico, mas acabam não sendo executadas ou sequer regulamentadas, o que compromete a credibilidade do parlamento e frustra os anseios da sociedade.

“A Câmara não pode se limitar ao papel de aprovar leis. É preciso acompanhar de perto se essas normas estão sendo colocadas em prática, se estão surtindo efeito e beneficiando os cidadãos como previsto. A criação de uma comissão permanente com essa finalidade é um passo necessário para fortalecer a transparência e a responsabilidade institucional”, afirmou o vereador.

A proposta recebeu apoio de outros parlamentares e deve ser discutida nas próximas sessões. A iniciativa visa consolidar um banco de dados atualizado sobre a aplicação das leis municipais, além de promover relatórios periódicos que possam subsidiar ações de fiscalização e diálogo com o Executivo.

A Câmara Municipal de Floriano reforça seu compromisso com a boa governança, a legalidade e a defesa dos interesses da população, valorizando iniciativas que promovam maior controle e efetividade das ações legislativas.

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