Vereadores aprovam lei que regulamenta a queima e soltura de fogos em Floriano

03/03/2026 09h48

Fonte Secom

Na manhã dessa segunda-feira, 02 de março, a Câmara Municipal de Floriano avançou na regulamentação do uso de fogos de artifício barulhentos no Município. Foi aprovada por unanimidade e em duas votações, o Projeto de Lei 005/2026, de autoria do vereador prof. Magno, que regulamenta a queima e soltura de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos em Floriano, considerando critérios de impacto sonoro, preservação cultural e bem-estar coletivo.

De acordo com o parlamentar, a lei visa humanizar o convívio social entre a população, especialmente em dias comemorativos, em que muitas pessoas soltam fogos. Magno explicou que a lei é um mecanismo de proteção para crianças, adolescentes e adultos, especialmente os autistas, além dos animais de estimação que sofrem com algum tipo de sensibilidade a estampidos.

A ideia do parlamentar é “sensibilizar as pessoas através de um instrumento legal, já que não se consegue sensibilizar com a palavra”. Mas ele ressaltou que é necessário tirar a norma do papel, que ela seja aplicada, cobrada e fiscalizada.

“Parece uma pequena ação, mas quem tem pessoas com audição sensível e animais em casa, sabe a grandeza dessa lei”, disse, esclarecendo que é preciso proteger aqueles que sofrem com estampidos. “A gente não condena a comemoração. O que almejamos é que toda ela seja feita respeitando a sensibilidade do próximo”, concluiu.

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