Vereador professor Magno inicia 2026 com projetos de proteção a crianças e adolescentes e a animais

04/02/2026 13h33

Fonte Câmara Municipal de Floriano

Na primeira sessão ordinária do ano, nessa terça-feira, 03 de fevereiro, o vereador professor Magno apresentou nove matérias ao todo, entre eles, dois projetos de leis com foco especial na proteção de crianças e adolescentes e também de animais.

O Projeto de Lei 005/2026, visa regulamentar a queima e soltura de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos em Floriano. A proposta da ideia é que em comemorações que se faça uso de fogos, sejam permitidos apenas aqueles de baixo ou nenhum estampido, evitando o sofrimento de crianças, sobretudo autistas e tambem de animais, preservando o bem-estar coletivo.

Já o Projeto de Lei 006/2026, dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de atestado de antecedentes criminais para a admissão de qualquer profissional que se habilite em trabalhar em instituições públicas e privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes. "Nos últimos tempos temos percebido um numero crescente de casos de pedofilia, então buscamos uma proteção a mais para nossas crianças e adolescente, pedindo que nosso município adote como critério de contratação em escolas, por exemplo, a certidão de antecedentes criminais".

Na sessão, o parlamentar ainda apresentou projetos de concessão de decretos do Merito Legislativo em homenagem a desportistas incentivadores do futebol em Floriano . E ainda, indicações que pedem à gestão municipal que faça editais de fomento cultura, ao esporte, através da Lei Professor Pompeia, e também à saúde, por meio de parcerias que contribuam com as ações de casas terapêuticas que fazem o tratamento de pessoas dependentes químicas de álcool e drogas.

O vereador tambem apresentou indicação que pede a criação de uma proteção e cercamento ao longo da margem ribeirinha da Av. Frei Antonio Curcio, para evitar acidentes com pequenos animais silvestres como sapos, ras e cágados que adentram na avenida e acabam morrendo.