Veja quem tem direito ao Abono Salarial e Rendimentos do PIS

22/10/2010 09h36

Fonte CEF

A Caixa Econômica Federal registrou, até 18 de outubro, R$ 5,7 bilhões em pagamentos do abono salarial e dos rendimentos do Programa de Integração Social (PIS), para o exercício 2010/2011, com liberação dos valores conforme o mês de nascimento do beneficiado. Os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro foram os que contabilizaram o maior volume de pagamentos realizados.

Cerca de 18,4 milhões de trabalhadores têm direito ao Abono Salarial, em um volume de R$ 9,4 bilhões. Desses, 15,6 milhões são cadastrados no PIS, recebendo quase R$ 8 bilhões. Quanto aos rendimentos do PIS, 28,1 milhões fazem jus ao benefício, em um montante de aproximadamente R$ 1,45 bilhão. Até 18/10, foi efetivado o pagamento de 68,10% de abonos e 33,75% de rendimentos do PIS, conforme tabela a seguir:

ABONO SALARIAL

RENDIMENTOS

IDENTIFICADOS

15.672.870

28.147.836

QTD/PAGO

10.673.336

9.499.430

VALOR/PAGO

5.356.543.375,66

410.180.239,54

% QTD ACUMULADO

68,10%

33,75%

QTD/NÃO PAGO

4.999.534

18.648.406

VALOR/NÃO PAGO

2.549.762.340,00

1.040.336.944,74

% QTD ACUMULADO

31,90%

66,25%

Os trabalhadores podem retirar o abono salarial ou os rendimentos do PIS com o Cartão do Cidadão e senha nas máquinas de autoatendimento, casas lotéricas e correspondentes CAIXA Aqui, inclusive em finais de semana. Quem não tem o Cartão do Cidadão deve procurar uma agência da CAIXA, levando documento de identidade e comprovante de inscrição no PIS. O abono salarial, no valor de R$ 510,00, pode ser sacado até 30 de junho de 2011.

O abono salarial é pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e a gestão do programa é feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Já os rendimentos do PIS são pagos com recursos do Fundo de Participação do PIS/Pasep.

CALENDÁRIO - O pagamento do Abono Salarial e dos Rendimentos do PIS, para o exercício 2010/2011, teve início em 11 de agosto, com liberação dos benefícios conforme o mês de nascimento do trabalhador. A Caixa inicia amanhã (21/10) o pagamento aos nascidos em fevereiro.

NASCIDOS EM

RECEBEM A PARTIR DE

JULHO

11/08/2010

AGOSTO

18/08/2010

SETEMBRO

25/08/2010

OUTUBRO

14/09/2010

NOVEMBRO

21/09/2010

DEZEMBRO

28/09/2010

JANEIRO

14/10/2010

FEVEREIRO

21/10/2010

MARÇO

28/10/2010

ABRIL

11/11/2010

MAIO

17/11/2010

JUNHO

24/11/2010

Benefícios disponíveis para pagamento até 30 de junho de 2011

O pagamento do PIS - Abono Salarial e Rendimentos - pode ser realizado de três formas: crédito em conta, pela empresa ou com o Cartão do Cidadão. Para os clientes da CAIXA, os benefícios estão sendo creditados na conta e liberados desde o dia 20/07/2010. Pela empresa, se a instituição for conveniada com a CAIXA, os benefícios já estão incluídos nos contracheques de julho ou agosto. Com o Cartão do Cidadão e senha cadastrada, o cidadão pode sacar o benefício de acordo com o calendário de pagamento nos terminais de autoatendimento, casas lotéricas, correspondentes CAIXA Aqui ou agências da CAIXA.

QUEM TEM DIREITO

Ao Abono - Se o trabalhador foi cadastrado no PIS ou Pasep até 2005 (cinco anos de cadastramento); trabalhou no mínimo 30 dias, consecutivos ou não, no ano de 2009, com carteira de trabalho assinada por empresa; recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais e teve seus dados informados corretamente pela empresa no Ministério do Trabalho, na RAIS do ano-base 2009, então deve prestar atenção ao Calendário do PIS, pois tem direito ao Abono.

Aos Rendimentos do PIS - Tem direito ao saque de rendimentos o trabalhador que foi cadastrado no PIS/Pasep até 04/10/1988 e que tenha saldo na conta PIS. O pagamento obedece ao mesmo calendário do Abono Salarial.

Ao Saldo da conta PIS - Atualmente, é permitido o saque do saldo de quotas da conta PIS pelos motivos previstos em lei: aposentadoria, invalidez permanente, reforma militar, transferência para a reserva remunerada, AIDS ou câncer do titular ou de seus dependentes, morte do titular, benefício assistencial à pessoa portadora de deficiência e ao idoso e participante com idade igual ou superior a 70 anos.

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