Sessão dupla encerra primeira quinzena legislativa na Câmara de Floriano

10/10/2023 16h31

Fonte Câmara Municipal de Floriano

Encerrou nesta terça-feira (10), com a realização de duas assembleias ordinárias, o ciclo de sessões da primeira quinzena de outubro. Já no início, após a abertura dos trabalhos e boas-vindas aos colegas vereadores, o presidente da casa, vereador Joab Curvina, leu um ofício encaminhado pelo Poder Executivo, solicitando a retirada do regime de urgência do Projeto de Lei 021/2023, que trata da outorga dos serviços de água e esgoto de Floriano, o que destravou a pauta de votação.

Seguindo os trâmites habituais, os vereadores apresentaram cinco indicações de obras ou serviços a serem executados pela gestão municipal; e aprovaram, em votação única, um requerimento do vereador João Neto para a realização de uma audiência pública para discutir o código de postura do município; duas moções de pesar; e, uma moção de aplauso.

Também foram aprovados em duas votações (primeiro e segundo turnos), dois Projetos de Decreto Legislativo para a concessão de títulos de cidadania e três projetos de leis: um dispondo sobre a criação do Programa IPTU AZUL, outro sobre o atendimento prioritário de profissionais da advocacia em repartições públicas do município de Floriano e o terceiro sobre a criação da “Semana Municipal da Educação no Trânsito” no calendário oficial do município.

Na sessão, o presidente Joab Curvina também anunciou a elaboração pelo departamento jurídico de um edital voltado a entidades e instituições sem fins lucrativos de Floriano, para a doação de móveis da Câmara Municipal.

“A Câmara está renovando o mobiliário de todos os gabinetes e setores da casa e nada mais correto a fazer do que doar os móveis antigos a entidades que precisem”, concluiu Joab.