Presos liberados no Natal devem retornar para presídios amanhã

31/12/2010 17h46

Fonte Jornal o dia

Cerca de 200 presos em todo o Estado receberam o benefício da saída temporária no Natal e têm que retornar para os estabelecimentos prisionais neste sábado. Desses, 132 são da Penitenciária Major César. Com o recebimento do benefício, os presos podem passar as festas de final de ano com suas famílias.

Tem direito à saída os presos que cumprem pena em regime semiaberto e também regime aberto em casa de albergados. A saída desses presos acontece sempre no dia 24 de dezembro.

Segundo o diretor de presídios da Secretaria de Justiça do Piauí, MagSaySay Feitosa, no ano passado, cerca de 120 presidiários foram liberados no Natal. Desses, cinco presos não retornaram dentro do prazo dado. “Nesses casos, a Justiça pode decretar a prisão preventiva ou a regressão do regime de cumprimento da pena, voltando o preso para o regime mais rigoroso”, disse MagSaySay.

O diretor de presídios diz ainda que o benefício da saída temporária de Natal é diferente de indulto, que é um perdão concedido pelo Poder Público destinado a extinguir uma condenação. “O termo 'indulto de Natal’ vem sendo usado com frequência e equivocadamente. O benefício concedido aos presos para passarem o fim de ano em liberdade, com suas famílias, não tem relação com indulto; trata-se de saída temporária apenas”, explicou.