Juíza da Vara da Infância divulga portaria com regras para o período carnavalesco em Floriano

13/02/2026 15h49

A juíza da Vara da Infância e Juventude, Mariana Marina Machado, publicou portaria estabelecendo normas e orientações voltadas à proteção de crianças e adolescentes durante o período de Carnaval.

A medida tem como objetivo garantir a segurança e a integridade do público infantojuvenil durante as festividades, disciplinando a participação de menores em eventos, bem como reforçando a responsabilidade de pais, responsáveis e organizadores.

Entre os principais pontos abordados na portaria estão regras relacionadas à permanência de crianças e adolescentes em festas e eventos públicos, exigência de acompanhamento por responsável legal quando necessário e fiscalização quanto à venda e consumo de bebidas alcoólicas por menores de idade.


A magistrada destaca que a iniciativa busca prevenir situações de risco, assegurando que o período festivo transcorra de forma tranquila e segura para todos.

A orientação é que pais e responsáveis fiquem atentos às determinações estabelecidas e que organizadores de eventos cumpram rigorosamente as normas previstas. O descumprimento poderá acarretar medidas previstas na legislação vigente.

A Vara da Infância e Juventude reforça que a colaboração da sociedade é fundamental para a proteção integral de crianças e adolescentes.

Confira as últimas notícias sobre Floriano: florianonews.com/floriano
Siga @florianonews e curta o FlorianoNews